DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Clinica Odontológica. Titulação mínima exigida: Graduação em Odontologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/09/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1958/2023) e no processo SEI nº 23072.239251/2023-39.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 022/2023. Doador: Anderson Moreira de Lima. CPF nº 052.355.116-97. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/001933. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 08 títulos, valor total: R$ 655,00 (seiscentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Anderson Moreira de Lima. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023.

Termo de doação nº 011/2023. Doador: Thiago Drumond Rocha Fraga. CPF/CNPJ nº 066.070.626-10. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 09 títulos, valor total: R$ 1.966,00 (Hum mil, novecentos e sessenta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Thiago Drumond Rocha Fraga (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de agosto de 2023.

Termo de doação nº 012/2023. Doador: Isabela Toledo Lima. CPF/CNPJ nº 111.870.626-93. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 títulos, valor total: R$ 311,00 (Trezentos e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Isabela Toledo Lima (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023.

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23073.032430/2016-16.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência, a partir de 24/08/2023, na forma do art. 57, ii da lei 8666/93, em face da justificativa da unidade requisitante (prefeitura multicampi) nos autos do processo eletrônico nº23073. 0463582023-25.. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 5.236,54. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.838,48. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 23073.68709/22-78. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, tipo menor preço por Lote, para atender as demandas internas da Universidade Federal do Pará, via SRP por 12 meses,. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-000292023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor

(SIASGnet - 25/08/2023) 153063-15230-2023NE800077

Nº Processo: 23520.000023/2023-45.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA . Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o funcionamento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/07/2023 a . Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23520007376202376. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a Sinalização tátil e construção de dependências de apoio no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa da Universidade Federal do Oeste da Bahia, na cidade de Bom Jesus da Lapa-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, Nº 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/15871799-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIASGnet - 25/08/2023) 158717-26447-2023NE111111

A Direção da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere os termos da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, alterada pela Lei nº 13.409/2016, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa nº 09/2017, ambas do MEC, Resolução nº 5.550/2022 da UFPA, demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas neste Edital, faz saber que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará, de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 06/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 do processo seletivo de Escola de Teatro e Dança - ETDUFPA torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos Cursos Técnicos de Nível Médio presenciais no ano de 2024 - Processo Seletivo dos Cursos Técnicos de Nível Médio da Escola de Teatro e Dança da UFPA 2024 (PS ETDUFPA 2024), com a oferta de 150 (cento e cinquenta) vagas, mais 5(cinco) vagas por acréscimo para PcD ofertadas para admissão do ano letivo 2024. O demonstrativo da quantidade de vagas nos respectivos Níveis de Ensino está detalhado no item 4.1 deste Edital.

O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://ceps.ufpa.br.

IARA REGINA DA SILVA SOUZA Diretora de Teatro e Dança ETDUFPA - ICA - UFPA

ADRIANA MARIA CRUZ DOS SANTOS Coordenadora Geral dos Cursos Técnicos ETDUFPA-ICA-UFPA

Processo: 018154/2018. Partes: Partes: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás e Universidade Federal do Pará, com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: a)Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; b)Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes do Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Tiago M. Nunes, pela Petrobrás; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Pediatria, promovido Departamento de Pediatria e Genética, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.077117/2023-07):

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800060