DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23078549430202321 . Objeto: Aquisição de drone multirotor DJI Matrice 300 RTK + acessório da caixa, bateria TB60 para DJI Matrice 300,estação de recarga de baterias BS60 para DJI Matrice 300 e câmera Zenmuse H20N para DJI Matrice 300. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER REFERENCIAL n. 002/2019/PF-UFRGS/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 18/08/2023. CLARICE BERNHARDT FIALHO. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 18/08/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 198.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.373.898/0001-95 GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA.

(SIDEC - 25/08/2023) 153114-15235-2023NE800078

PARTÍCIES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS E Universidad Del Bio Bio . RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para execução do Projeto de Pesquisa ¨ Ed i ç ã o gênica por via nasal na mucopolissacaridose I: Estudo de Segurança e eficácia em primata não -humano com vistas a um ensaio clínico¨. VIGENCIA: 28/03/2023 a 28/03/2026. DATA E ASSINATURA: 28/03/2023 por Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP, 28/03/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. N.º DO PROCESSO: 23078.450225/2021-48.

No Extrato de Primeiro termo Aditivo - IAP: 1896, publicado no DOU do dia 25/08/2023, edição nº 163, página 74, Seção 3. onde se lê:

VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 23/02/2024.

RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula Nova do Convênio, que realiza a Revisão do Plano de Saneamento Básico Municipal de Tramandaí-RS, para que passe a constar que a vigência do Convênio se dará até 23 de fevereiro de 2014. leia-se:

VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 23/02/2024.

RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula Nona do Convênio, que realiza a Revisão do Plano de Saneamento Básico Municipal de Tramandaí-RS, para que passe a constar que a vigência do Convênio se dará até 23 de fevereiro de 2024.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos e será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes. Data de Assinatura: 25/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.017037/2019-87. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 5 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0111252.19.9 (4600588360). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos e será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes. Data de Assinatura: 24/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Instrumento Jurídico: INSTRUMENTO DE PARCERIA RELATIVO A FUNDO PATRIMONIAL. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Instrumento de Parceria regula a relação de cooperação mútua e parceria entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO, enquanto organização gestora e executora responsável pela instituição, gestão e manutenção do FUNDO PATRIMONIAL destinado exclusivamente à UNIVERSIDADE, que unem esforços para a apoiar e financiar projetos e iniciativas da UNIVERSIDADE nos campos do ensino, pesquisa, extensão, inovação, empreendedorismo, cultura e assistência. Vigência: Tempo indeterminado. Data de Assinatura: 25/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 241/2023. Contratante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0002-83. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A contratação de serviços técnicos na Avaliação Cinética de Catalisador para Produção de Biopropano a partir do Etanol. Valor Total: R$ 129.946,04.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.208125/2022-91. Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO.

Partícipes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA -SENAI/DR/BA, através do CAMPUS INTEGRADO DE MANUFATURA E TECNOLOGIA (SENAI CIMATEC), CNPJ: 03.795.071/00013-50 e o INSTITUTO DE BIOFISICA CARLOS CHAGAS FILHO DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IBCCF/UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0017-83.

Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científico entre a UFRJ/IBCCF e o SENAI/CIMATEC, visando facilitar a investigação de novos produtos terapêuticos obtidos a partir de célulasmesenquimais geneticamente modificadas (MSC) ou não e de seus derivados, como vesículas extracelulares (VEs), em modelos in vivo e modelos baseados em células de pluripotência induzida (iPSCs) visando a translação para a prática médica. Vigência: 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/07/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16 e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.443.526/0001-70. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer laços de cooperação científica e tecnológica entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para a promoção de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão relacionados aos campos de conhecimento e de prática da saúde e do direito. Processo SEI/UFRJ: 23079.205857/2023-19 Vigência: 60 meses Data da assinatura: 24/08/2024

Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ROBERTO DE ANDRADE MED R O N H O, Reitor, CPF: XXX.401.427-XX e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES, Defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CPF: XXX.179.197-XX.

Nº Processo: 23079.236205/2021-56. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119535.21.9 (4600658127).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 25/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.034985/2019-87. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 5 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0112709.19.9 (4600608426).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Nº Processo: 23079.216463/2023-88. Instrumento Jurídico: TERMO DE PERMISSÃO.

PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116. PERMISSIONÁRIA: MAGTECH SOLUÇÕES EM NANOPARTÍCULAS MAGNÉTICAS LTDA, CNPJ 28.162.555/0001-59.

Objeto: Permissão de Uso do Laboratório de Nanotecnologia Biofuncional - LabNanoBiof (UFRJ) pela MAGTECH, doravante denominado LABORATÓRIO. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.013988/2018-04

Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e ULB. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 29/06/2023 Vigência: 29/06/2028 Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior Université Libre de Bruxelles (ULB), o Reitor, Annemie Schaus

Nº Processo: 23079251932202224 . Objeto: Agulha de Biópsia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Expressa em documento 2849767 (SEI). Declaração de Dispensa em 01/06/2023. MARCOS ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 20/06/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 48.360,00. CNPJ CONTRATADA : 29.992.682/0001-48 ECO M E D COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 25/08/2023) 153152-15236-2023NE011111

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/08/2023 a 25/08/2024. . Leia-se: Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23079.231120/2022-62.

Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização - outsourcing de impressão - na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 45.158,40. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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