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Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 65

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO

Assunto: PROCESSO nº 23083.58576/2022-11.

Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, a Universidade do Rio de Janeiro - UFRJ e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre as partes visando a realização de ações conjuntas que assegurem a informação, educação e medidas de esclarecimentos em relação a área de atuação dos Partícipes. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. Vigência de 1 (um) ano. José Antônio Pimenta Barros - Chefe de Gabinete.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23091.007094/2021-30.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de agosto de 2023. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.305,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153033

Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23091.006911/2020-27.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.994,40. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153033

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23091.004300/2020-05.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: atualização monetária de valor previsto na Cláusula Sexta do contrato c/c com o item 18.1.1 do Termo de Referência, em conformidade com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de julho/2022 a junho/2023, no valor percentual de 3,16%, acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 42.770,90. Data de assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO

Na Dispensa de Licitação Nº 305/2023 publicada no D.O.U de 25/08/2023, Seção 3, Pág. 77 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa em 23/08/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pro Reitor. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 24/08/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pro Reitor.

(SIDEC - 25/08/2023) 153163-15237-2023NE202387 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.075914/2023-71.

Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: Extensão de rede elétrica e iluminação pública no campus da ufsm de cachoeira do sul. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 208.769,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081116803202322 . Objeto: Licenciamento para 3 anos de uso do Software ArcGIS Educacional Academic Departmental Medium Term License. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento de exclusividade emitido pela ABES Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 25/08/2023. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$ 25.071,73. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 25/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081115958202341. Objeto: Registro de preços de Conserto de 03(três) da Impressoras: Sendo 02 (duas) impressoras da marca Konica, Minolta, modelo Bizhub BH 1250P,) e 01 (uma) impressoras da marca Konica, Minolta, modelo Bizhub Press C6000, destinado para Imprensa Universitária da UFSM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. .

JAYME WORST

Assist. Adm./coordenador de Licitações

(SIASGnet - 25/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 150, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O(A) Reitor(a da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 150/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

  1. Das inscrições:

Início: 09h do dia 28 de agosto de 2023 (segunda-feira)

Término: 23h59min do dia 1º de setembro de 2023 (sexta-feira)

  1. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/09/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

  2. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 29/08/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

  3. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

  4. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected];

  5. O Edital N. 150/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

  6. Quadro de Vagas:

. Nº
de
vagas
Campus
de
Lotação
dos
Docentes
Departamento de realização
da
Seleção Pública
Área Regime
de
trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição Remuneração
.
01
Santa Maria Departamento de História
Centro de Ciências Sociais e
Humanas
História 40
horas
semanais
Graduação em História ou Arqueologia e Mestrado em História ou Arqueologia e Doutorado
em História ou Arqueologia
R$ 158,00 R$ 6.356,02
.
01
Santa Maria Departamento de Estruturas e
Construção Civil
Centro de Tecnologia
Acústica 20
horas
semanais
Graduação em Engenharia
R$ 60,00 R$ 2.437,59
.
01
Santa Maria Departamento
de
Defesa
Fitossanitária
Centro de Ciências Rurais
Matologia 20
horas
semanais
Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Agronomia e Mestrado na área da CAPES de Ciências Agrárias ou Graduação
em Engenharia Agronômica ou Agronomia e Doutorado em Agronomia ou Fitossanidade ou
Fitotecnia
R$ 60,00 (grad) R$ 76,00
(mest) R$ 95,00 (dout)
R$ 2.437,59
(grad) R$ 3.046,99
(mest)
R$ 3.839,21 (dout)

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora

65

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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