DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 78 (setenta e oito) diplomas no período de 05/01/2023 a 16/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 000102 a 000140, 000142 a 000180. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 100 (cem) diplomas no período de 08/11/2022 a 22/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 000002 a 000101. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

O DSEI Litoral Sul - Curitiba-PR, através da Conveniada Irmandade de Santa Casa de Andradina-SP, torna público Processo Seletivo Simplificado DSEI para preenchimento de vaga e cadastro de reserva de apoiador técnico em saúde, gestor em saneamento, técnico em saneamento, fisioterapeuta e nutricionista - para execução das ações em saúde indígena nas áreas do DSEI - Litoral Sul, objeto do Convênio 878679/2018, mediante condições do Edital, que segue recomendações do termo de ref. elaborado pela SESAI.Insc: [email protected] de 28/08 a 05/09/23 até 17h, horário de Brasília; Edital: http://santacasaandradina.com.br/transparencia-saude-indigena-emdesenvolvimento/. Assim como todos os atos do certame.

Extrato do 1º Termo Aditivo, assinado eletronicamente em 03/08/2023, relativamente ao contrato nº 3420/2023. CONTRATANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto de Alteração: alteração da cláusula 7, que trata das medições e condições de pagamento (7.1 e 7.2.1), especificações técnicas dos equipamentos 190737 e 190738 e prorrogação de prazo de execução e vigência contratual, até outubro/2024 e dezembro/2024, respectivamente. Contrato de Repasse nº 841122/2016.

CNPJ Nº 33.146.804/0001-52

A Diretoria avisa que um acionista deseja vender 176.627 ações ao preço de R$1,00 (hum real) cada, baseado no Art.5º e seus parágrafos I, II, III e IV do Estatuto, devendo os acionistas interessados, exercerem o direito de preferência no prazo de 30 dias, em comunicação escrita à empresa.

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a homologação e adjudicação referente da concorrência nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas visando à formação e capacitação de candidatos à mudança para a categoria: "AB", "B", "AC" ou "C", "D" e "E", no âmbito do Projeto Qualificação Profissional no Transporte Coletivo de Passageiros - (Projeto Cobrador) e do Projeto Mais Motoristas para atender ao SENAT, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN conforme Resolução Nº 923/22 e Deliberação 145 de 30/12/2015, incluso serviço de coleta. O fornecedor deverá indicar o posto de coleta na localidade mais próxima da unidade do SEST SENAT da Samambaia/DF, mediante o menor preço global. Onde foi declarada vencedora a empresa: SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 05.934.885/0016-04 com o valor total de R$ 47.625,00 (quarenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais), na forma proposta pela Comissão Permanente de Licitações do processo SEST/SENAT nº 045/2023.

ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Espécie: Processo nº 376/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 096/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: IMAGO PESQUISAS LTDA.

Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo nos itens: (i) Tipo 1. Desk research - mapeamento de tendências/informações; (ii) Tipo 3. Entrevistas com EXPERTSlevantamento de oportunidades/ necessidades; (iii) Tipo 4. Entrevista com STAKEHOLDER, levantamento de oportunidades/necessidades; (iv) Tipo 8. Workshop de cocriação com colaboradores Sebrae; bem como a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20/10/2023. Valor do acréscimo: R$ 246.862,78. Data de assinatura: 25/08/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, GIULIA TORRES SMANIA.

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 356 (trezentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 31/07/2023 a 16/08/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 108 - registro nº 108291 a 108872. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 25 de agosto de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor

1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 17 de agosto de 2023, às 14h40, na sede social da RIVELLI ALIMENTOS S/A ("Companhia"), localizada na Rodovia BR-040, KM 700, s/n.º, bairro Caiçaras, na cidade de Barbacena, estado de Minas Gerais, CEP 36.205-666. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação da acionista, a M&C PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., uma vez presente através da totalidade dos seus representantes legais, nos termos do disposto no artigo 124, §4º da Lei n.º 6.404/1976. 3. PRESENÇAS: Presentes na reunião os representantes legais da acionista M&C PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, quais sejam, o Sr. Márcio Dálvio Nogueira Rivelli e o Sr. Carlos Fábio Nogueira Rivelli; o Diretor-Presidente da Companhia, o Sr. Paulo Richel Neto; os Diretores da Companhia, Sr. Marcelo Assunção de Oliveira e Sr. Vinicius Soares Rodrigues. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Diretor-Presidente: Paulo Richel Neto, designado a presidir a reunião. Diretor: Marcelo Assunção de Oliveira, designado a atuar como secretário. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Declaração de dividendos intermediários fixos à titular das ações da companhia ("acionista"), no valor de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais), a serem pagos à titular das ações da companhia ("acionista") em moeda corrente nacional, em uma ou mais parcelas ainda neste exercício e/ou próximos exercícios, à conta de Reserva de Lucros, referentes a saldo remanescente de Lucro Acumulado apurado em exercícios anteriores; e, (ii) Autorizar aos administradores para que adotem todas as providências para a realização do pagamento dos dividendos na forma acima descrita. 6. ASSUNTOS INFORMATIVOS E DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes na ordem do dia, restou deliberado, sem qualquer ressalva, pela aprovação das seguintes matérias: 6.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei n. 6.404/76 (LSA). 6.2. A declaração e pagamento à titular das ações da companhia ("acionista"), de dividendos intermediários no valor de R$32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais), a serem pagos à titular das ações da companhia ("acionista") em moeda corrente nacional, em uma ou mais parcelas ainda neste exercício e/ou próximos exercícios, à conta de Reserva de Lucros, referentes a saldo remanescente de Lucro Acumulado apurado nos exercícios anteriores. 6.3. Autorização para que os administradores adotem todas as providências para a realização do pagamento dos dividendos na forma acima descrita. 7. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA COMPANHIA: Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pela acionista ou que estejam relacionadas às informações prestadas durante a reunião. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Barbacena-MG, 17 de agosto de 2023. Esta ata encontrase registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, sob o n.º 10775494, em 23/08/2023.

MARCELO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA Secretário

Processo 0484/2022

O SEBRAE-SP torna público o resultado final do certame supracitado, tendo sido declarada vencedora do mesmo a licitante KPMG CONSULTORIA LTDA, com Melhor Índice Geral (MIG) de 10. Todos os documentos pertinentes a esta licitação encontram-se disponíveis no site do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf/).

Aquisição de equipamentos para os laboratórios de beleza, estética, saúde e simulação realística das Unidades Operativas do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 18/09/2023 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 829.568,66 (Oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected]. Em 25 de agosto de 2023. NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente da CPL

Fornecimento e Instalação de sistema mecânico de exaustão e renovação de ar, incluindo coifas e dutos em aço inox AISI 304 #20, exaustores, caixas de filtragem, dumpers, fixações e demais materiais e equipamentos necessários para atendimento das especificações de projeto, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 28/08/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 11/09/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Manutenção mensal preventiva e corretiva da ilha de cocção e de equipamentos de cozinha comercial. Início da Sessão de Disputa: dia 12.09.2023, às 15h, no site www.licitacoese.com.br, sob o número de consulta 982886. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição

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