DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001782023DR: RENOVAÇÃO DE 1 (UMA) LICENÇAS AUTODESK PRODUCT DESIGN & MANUFACTURING COLLECTION 2021 PARA O SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 05/09/2023 10h00min. O Edital PE001782023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS POR KM RODADO PARA AS UNIDADES DO SENAI-RS. Nova data e hora de abertura: 05/09/2023 às 09h e 30min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/.

04.515.940/0001-74

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 [dezessete] diplomas no período de 12/05/2023 a 03/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 06 - registros 544 a 560. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/

A Comissão Pró-Fundação Do Sindicato Dos Tecnicos E Técnologos Em Radiologia Do Estado Do Espirito Santo / SINDIMAGEM, neste ato representado pelo seu coordenador, o Sr. Sebastião Moreira Ramos, brasileiro, casado, CPF 577.600.557-49, residente e domiciliado a rua Bricio Mesquita, 59, Maria Ortiz, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Cep.: 29.301-610, CONVOCA, nos termos da Portaria MTP nº 1.486, de 3 de junho de 2022 - Publicada em 06/06/2022, todos os tecnólogos e técnicos em radiologia e ainda os operadores de radiografia industrial, qual sejam, os profissionais de nível médio ou superior que atuam nas rotinas de preparação e condução de métodos diagnósticos por imagem qual seja: Raios-X; ultrassom; imagem de fusão; medicina nuclear; exames de ressonância magnética; exames de tomografia computadorizada (TC); exames de tomografia por emissão de pósitrons (PET), executando técnicas radiológica, no setor de diagnóstico; radioterápica, no setor de terapia; radioisotópica, no setor de radioisótopos; industrial, no setor industrial; de medicina nuclear, assalariados, ativos e ou aposentados, que trabalhem em clinicas médicas, radiológicas, hospitais, consultórios e ainda as indústrias, portos e aeroportos desde que operem aparelhos de radiografia industrial do Estado do Espirito Santo, nos municípios de: Afonso Claudio, Agua Doce Do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atilio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra De São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus Do Norte, Brejetuba, Cachoeiro De Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição Da Barra, Conceição Do Castelo, Divino De São Lourenco, Domingos Martins, Dores Do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jeronimo Monteiro, Joao Neiva, Laranja Da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso Do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venecia, Pancas, Pedro Canario, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo Do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria De Jetibá, Santa Teresa, São Domingos Do Norte, São Gabriel Da Palha, São Jose Do Calcado, São Mateus, São Roque Do Canãa, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova Do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valerio, Vila Velha e Vitória), a participar da Assembleia Geral de fundação da entidade sindical, que realizar-se-á, no dia 20 de setembro de 2023, sendo a primeira convocação as 08:00 horas, com a presença de dois terços dos membros da categoria, a segunda convocação as 08:30 horas com a Presença de cinquenta por cento dos membros da categoria e terceira e última convocação as 09:00 horas com a presença de qualquer número de participantes desde que sejam membros da categoria, na sede do Centro Operário de Proteção Mutua, sito a rua 25 de Março, 169, Centro, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Cep.:29.300-100, onde será tratada a seguinte ordem do dia: 1- leitura e aprovação do teor do edital; 2- autorização e legitimação da comissão de fundação para representar a categoria supracitada para constituição da entidade que representará, 3-aprovação para constituição do SINDIMAGEM que representará a categoria dos Tecnólogos e Técnicos em radiologia, ativos e aposentados em todo o Estado do Espirito Santo; 4- aprovação do estatuto social; 5- eleição e posse da diretoria e conselho fiscal para um mandato de 5 anos, 6- aprovação do plano de atuação do SINDIMAGEM até aprovação junto ao MTE, 7- assuntos gerais inerente a pauta.

Cachoeiro de Itapemirim/ES 23 de agosto de 2023 SEBASTIÃO MOREIRA RAMOS Coordenador da Comissão Pró-Fundação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Espirito Santo, neste ato representado pelo senhor Phelippe Freitas Velasco, brasileiro, casado, CPF 104.426.087-48, domiciliado a avenida Antônio Penedo, 19, centro, 2° andar, sala 101, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Cep.: 29.300-022 convoca, nos termos da Portaria MTP nº 1.486, de 3 de junho de 2022 - Publicada em 06/06/2022, todos os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, composta de profissionais autônomos, trabalhadores assalariados e aposentados que integrem a categoria profissional dos fisioterapeutas, qual seja, o profissional de nível superior com formação específica capaz de desempenhar técnicas fisioterápicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente e terapeutas ocupacionais, qual sejam, o profissional de nível superior com formação especifica capaz de executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente, do Estado do Espirito Santo, nos municípios de: Afonso Claudio, Agua Doce Do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atilio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra De São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus Do Norte, Brejetuba, Cachoeiro De Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição Da Barra, Conceição Do Castelo, Divino De São Lourenco, Domingos Martins, Dores Do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jeronimo Monteiro, Joao Neiva, Laranja Da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso Do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venecia, Pancas, Pedro Canario, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo Do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria De Jetibá, Santa Teresa, São Domingos Do Norte, São Gabriel Da Palha, São Jose Do Calcado, São Mateus, São Roque Do Canãa, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova Do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valerio, Vila Velha E VITORIA), para comparecerem à Assembleia geral de fundação da entidade sindical, que realizar-se-á no dia 20 de setembro de 2023, sendo a primeira convocação as 12:00 horas, com a presença de dois terços dos membros da categoria, a segunda convocação as 12:30 horas com a Presença de cinquenta por cento dos membros da categoria e terceira e última convocação as 13:00 horas com a presença de qualquer número de participantes desde que sejam membros da categoria, a avenida Antônio Penedo, 19, Centro, 2° andar, sala 101, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- leitura e aprovação do teor do edital; 2- autorização e legitimação da comissão de fundação para representar a categoria supracitada para constituição da entidade que representará, 3-aprovação para constituição do SINDIFISIO que representará a categoria dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, ativos e aposentados em todo o Estado do Espirito Santo; 4- aprovação do estatuto social; 5- eleição e posse da diretoria e conselho fiscal para um mandato de 5 anos, 6- aprovação do plano de atuação do SINDIFISIO até aprovação junto ao MTE, 7- assuntos gerais inerente a pauta.

SEI Nº 0860.012969.00034/2023-29. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van, passageiro com acessibilidade - 16 pessoas, zero Km, para atender à Secretaria de Estado de Administração - SEAD (OCA). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SEI Nº 0860.012969.00034/2023-29. Objeto: Contratação de Empresa Especializada serviço de lavagem e lubrificação, para veículos Tipo Carro De Passeio e utilitário, Caminhonete e Conjunto Náutico. Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Estado De Assistência Social e Dos Direitos Humanos - SEASD. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Agosto de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL - SEOP Reabertura

SEI Nº 4002.008447.01152/2022-01

A Secretaria de Obras Públicas - SEOP, através da CPL, comunica que a sessão de reabertura do certame será realizada no dia 29/08/2023, às 14h:30min, na sala de reunião no Prédio da SEOP, localizada na Via Chico Mendes, nº 805 - Bairro Vila do DNER - CEP: 69.906-150, município de Rio Branco -Ac, para dá continuidade ao Processo Licitatório, ocasião em que serão abertas as propostas de preços das licitantes habilitadas.

Rio Branco-AC, 25 de agosto de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEI Nº 0019.015359.00047/2023-41. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral IX, para atender as necessidades da Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/09/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Agosto de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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