DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código GR V, no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

• 1º SG MB RENATO MAGALHÃES TELES; e

• 1º SG MB MARCIO ADRIANO DE JESUS LEITE.

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza LINA CHANG, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria e Comércio de Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no Taller Regional "Fortalecimiento del comercio agroalimentario para potenciar su contribución al desarrollo sostenible y la seguridad alimentaria", a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Instituto Internacional de Investigación sobre Políticas Alimentarias (IFPRI) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), na Sede Central do IICA, em San Jose, República da Costa Rica, no período de 03 a 07/09/2023, com ônus para IICA e SCRI/MAPA. (Processo n°21000.062633/2023-86)

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

o 2º SG MB ANTANIEL SÉRGIO DE ARAUJO NETO para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR I, no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053697/2023-96, resolve:

Designar RICHARDSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1760330, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Inovação, da Coordenação de Transformação Digital e Capacitações, da CoordenaçãoGeral de Inovação e Transformação Digital, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 2.042, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2023, Seção 2, Página 3, que designa RENATA ASSUNÇÃO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 3788550, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva: Onde se lê: "(...) IRÁJA LACERDA"

Leia-se: "(...) FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO"

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AC R E

• CB MB DAVI VALENTIM DE LIMA MELO;

• CB MB JOSÉ ANTONIO BASTOS TENÓRIO JUNIOR; e

• CB MB WILLIAM FONSECA MENDES.

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Art. 262, VI e 292, VII, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11.04.18, publicada no Diário Oficial da União de 13.04.18, nomeado pela portaria de pessoal SE/MAPA Nº 1.194 DE 27/04/2023 e o que consta no processo SEI nº 21000.064884/2023-03, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PEDRO PEREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0022436, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Acre na SFA-AC, no 1º SIPOA/INSP-AC, com fundamento no art. 20 da EC 103 de 2019.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AU X I L I A R , código GR I, no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 231ª Reunião Ordinária, realizada em Brasilia/DF, em 24 de agosto de 2023, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 44 do Estatuto, aprovado pela 7ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 83, de 03 de maio de 2023, e Considerando o disposto no § 2º do artigo 45 do Estatuto Social, referente à eleição dos membros do Comitê de Auditoria - Coaud, Resolveu: 1. Eleger Raildy Azevêdo Costa Martins para compor o Comitê de Auditoria Estatutário da Embrapa, com mandato de 3 (três) anos, a contar de 01.09.2023.

• Cb EB ALEXANDRE GOMES MALAQUIAS;

• Cb EB KLEBIO LOPES JUNIOR;

• Cb EB RIAN SANTANA BATISTA;

• Cb EB YURI DE SOUZA MOREIRA; e

1. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

• Sd EB CARLOS DANIEL LEAL MATEUS.

CARLOS ERNESTO AUGUSTIN

YURI FALAGAN TRIGO

ATENÇÃO!

A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.

encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
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ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
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Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
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JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
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Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
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Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
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Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
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Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
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Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
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