DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2059/2023-PPGI/REITORIA, de 18/08/2023, conforme Documento nº 23443.012983/2023-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora BRUNA MARQUES DE AZEVEDO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1210550, para substituir a titular da Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, pelo período de 14/08 a 23/08/2023, código FG-01.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o afastamento para capacitação de curta duração da servidora RAQUEL DINIZ BANDEIRA - Coordenadora de Gestão de Documentos, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 65/2023-PROT/REITORIA, contido no Processo nº 23443.013078/2023-85, de 21/08/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO DINIZ COSTA - Secretário Executivo, matrícula SIAPE Nº 2204691, para substituir a titular da Coordenação Geral de Documentos/REITORIA, no período de 21/08 a 25/08/2023, código FG-02.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Processo nº 00815.000134/2023-41, de 08/08/2023; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 103037414.2023.4.01.3200 e o Parecer de Força Executória n. 01018/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1PRF6/PGF/AGU, bem como o Ofício n. 01675/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6 / P G F/ AG U , resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora Jeanni Alves Nunes Monteiro, matrícula nº 2199255, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, para exercício no Escritório Estadual do Amazonas, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura, do Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 28/07/2023 até decisão posterior.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.012607/2023-23, de 14/08/2023 e a Solicitação Eletrônica nº 3897/2023-GAB/REITORIA , de 14/08/2023, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao Pró-reitor (a) de Gestão de Pessoas e, em seus afastamentos e impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, respeitados os dispositivos legais e regulamentares, empreenderem, no âmbito da Reitoria, os atos e procedimentos relacionados a exercício e localização dos(as) servidores(as).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 907/2023-GDG/CMC, desta data, contida no Documento nº 23443.013199/2023-27, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 1º/09/2023, o servidor JOSÉ JOSIMAR SOARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1961168, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento Acadêmico de Processos Industriais do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 907/2023-GDG/CMC, desta data, contida no Documento nº 23443.013199/2023-27, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/09/2023, o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA DIAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1288427, para exercer o cargo de direção de Chefe do Departamento Acadêmico de Processos Industriais do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora SILVIA GABRIELA MARTINS MARTINELLI - Coordenadora de Pesquisa/PPGI, conforme Solicitação Eletrônica nº 4136/2023-PPGI, desta data, contida no Documento nº 23443.013131/2023-48, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JOYCE MARTINS DE SOUZA - ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2104285, para substituir a titular da Coordenação de Pesquisa/PPGI, no período de 21/08 a 03/09/2023, código FG-02.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Anne Karoline da Silveira Cabral - Coordenadora Editorial de Publicações Científicas - EDIFAM/PPGI, conforme Solicitação Eletrônica nº 4137/2023-PPGI, desta data, contida no Documento nº 23443.013135/2023-26, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO MATOS DA SILVA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267861, para substituir a titular da Coordenação Editorial de Publicações Científicas da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - EDIFAM/PPGI, no período de 23/08 a 1º/09/2023, código FG-02.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 321/2023-DINFRA, e Despacho da Pró-ReitorIa de Administração - PROAD, desta data, contido no Documento nº 23443.013083/2023-98, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora INGRID DA SILVA ALMEIDA - ocupante do Cargo de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 3303414, para substituir o titular da Coordenação de Planejamento e Projetos de Engenharia/DINFRA/PROAD, no período de 21/08 a 20/09/2023, código FG-01.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.339/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no DOU nº 142, de 27/07/2023, Seção 2, pág. 19, que nomeou em caráter efetivo Sandra Duque dos Santos, com lotação no Campus Iranduba, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de Assistente de Alunos, conforme abaixo: I. Onde se lê:

"em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU nº 16, de 24/01/2022, Seção 1, pág. 86, código da vaga: 0961128." II. Leia-se:

"em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.169/GR/IFAM, de 04/07/2023, publicada no DOU nº 129, de 10/07/2023, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0961128."

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES - Diretor-Geral do Ifam/Campus Tabatinga e da servidora CINDY NAILA ALVES GRANDES - Diretora-Geral substituta, para participarem da 68ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes - COLDI e o Fórum dos Diretores Gerais - FORDI, conforme o Ofício nº 2095/2023-CG/CTB, desta data, contida no Documento nº 23443.013238/2023-96, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO ANTÔNIO LOURENÇO MOTA - Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2007991, para responder pela Direção-Geral do Ifam/Campus Tabatinga, no período 28/08 a 1º/09/2023, código CD-02.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto - Coordenador Geral de Cadastro da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, para capacitação externa, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 66/2023-CCPAP/REITORIA, CONSIDERANDO o Despacho da PróReitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria - PROGESP, contido no Documento nº 23443.013209/2023-24, de 23/08/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor AUGUSTO JOFRE RIBEIRO LIMA JÚNIOR - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2191037, para substituir o titular da Coordenação Geral de Cadastro da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 23/08/2023 a 25/08/2023, código FG-01.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 9º da Resolução nº 72/CONSUP/IFAM, de 15/08/2022, que trata da composição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM combinado com o item VII do art. 2º da Resolução nº 20-CONSUP/IFAM, de 26/06/2013; CONSIDERANDO o item 4 do Ofício nº 2151ASSUP/GAB/SETEC/MEC, de 04/12/2009 e o Ofício-Circular nº 91/2018/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 13/08/2018, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, nomeado pelo Decreto de 13/06/2023, publicado no DOU, de 14/06/2023, Edição 111, Seção 2, pág. 1, para compor o Conselho Superior Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - CONSUP/IFAM, como conselheiro SUPLENTE Representante do Ministério da Educação - MEC, em substituição ao conselheiro EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA, designado pela Portaria nº 1.869/GR/IFAM, de 14/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

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