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Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 56

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. 89 RERY
LIDSNY
DA
COSTA MAIA
05502.059807/2015-
14
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 90 ROBINSON
F R A N C I S CO
TORREIAS
05502.005068/2015-
32
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redaão dada elo Decreto nº9506/18
C LT
Técnico Bancário
Intermediário
A
I
. 91 ROSA GRACINO
DA
CRUZ
05502.062348/2015-
48
ç p.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redaão dada elo Decreto nº9506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 92 ROSANGELA
ALEIXO
FIRINO
05502.004329/2015-
05
ç p.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
dã dd lº
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 93 ROSANGELA
DOS
SANTOS RIBEIRO
05502.060592/2015-
76
com reaço aa peo Decreto n9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 94 ROSENY FERREIRA DE
SOUZA DA CRUZ
05502.060541/2015-
44
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº9506/18
C LT
Técnico
Administrativo
Bancário
Intermediário
A
IV
. 95 ROZEMARA
NOBRE
DE ALMEIDA
05502.060598/2015-
43
.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº9506/18
C LT
Agente Administrativo
Auxiliar
Especial
I
. 96 SEBASTIAO
CHAGAS
G O M ES
05502.005428/2015-
04
.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 97 SERGIO DANIEL
DA
SILVA SOUZA
05502.004061/2018-
46
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 98 SHIRLEY
JONE
CABRAL DE BRITO
05502.059718/2015-
60
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
dã dd l Dtº9506/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
I
. 99 SIDLEIA
MESQUITA
DA COSTA
05502.058556/2015-
42
reaço aa peo ecreo n.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 100 SILAS DE SOUSA
05502.059715/2015-
26
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com

C LT
Artífice de Mecânica
Auxiliar
Especial
I
. 101 SUELI DA CONCEICAO
PASSOS
05502.004989/2015-
88
redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Auxiliar
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Intermediário
A
I
. 102 VANDERLEA CAMPOS
WANDERLEY
05502.005839/2015-
91
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redaão dada elo Decreto nº9506/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
I
. 103 VANIA
LUZIA
DO
CARMO BARAUNA
05502.004707/2015-
42
ç p.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
dã dd l Dtº9506/18
C LT
Técnico
Administrativo
Bancário
Intermediário
B
I
. 104 VASCO
DA
GAMA
PAIXÃO DE OLIVEIRA
05502.063952/2015-
91
com reaço aa peo ecreo n.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
dã dd lº
C LT
Agente
de
Telecomunicações
Intermediário
A
I
. 105 VERA LUCIA MARIA
CASTRO
DOS
SANTOS
05502.004915/2015-
41
com reaço aa peo Decreto n9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº9506/18
C LT
Auxiliar
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Auxiliar
Especial
I
. 106 VERISSIMA
C AV A LC A N T E
BA R BA L H O
05502.005200/2015-
14
.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redaão dada elo Decreto nº9506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 107 WASHINGTON
LUIZ
BONFIM
05502.004203/2015-
22
ç p.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 108 WILSON
FAUSTINO
DA SILVA
05502.003361/2015-
65
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com

C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 109 WIUSILENE
RUFINO
DE SOUZA
05502.005267/2015-
41
redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº9506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 110 RAIMUNDO NONATO

05502.004775/2015-
.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela

C LT
Motorista
Auxiliar
Especial
I
DE OLIVEIRA FILHO
10
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
dã dd l Dº90618
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COM
reaço aa peo ecreto n.5/
ISSIONADOS
. Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
MERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E

CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1 CARLOS
ALBERTO
G O N C A LV ES
055
02.005684/2015-93
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
J U R Í D I CO
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
. 2 CLAUDIA
CARVALHO
GUERREIRO
055
Anexos I e II
02.061180/2015-53
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
. 3 FRANCISCO TRAJANO DOS
REIS
055
Anexos I e II
02.003813/2015-17
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº5.815/22deacordo comastabelasprevistasnos
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
,
Anexos I e II
. 4 IRAN CUNHA DA SILVA
055
02.004169/2015-96
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
. 5 IVONE MARIA BOMFIM
055
Anexos I e II
02.003563/2015-15
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
. 6 JANILCE ARAUJO GOMES
055
Anexos I e II
02.060360/2015-18
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
7 JORGE ROBERTO PEREIRA
055
Anexos I e II
02002408/2015-73
Parágrafo único do art 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Comissionado
CAEx-RR
-
-
-
.
N AT T R O DT
.
.
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
1
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o
2023082800056
56
Anexos I e II
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