DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ COM LACTOBACILLUS RHAMNOSUS 25351.485816/2022-66 / 659650187

4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 4885155/22-3 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.221552/2017-91 / 659650099

4080 - Alteração de fórmula de fórmulas infantis / 0504741/23-3 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.221552/2017-91 / 659650099 456 - Alteração de Rotulagem / 0488545/23-4

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros de alimentos por perda de objeto devido a dispensa de registro e encerramento do prazo de adequação previsto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2º Este procedimento finaliza administrativamente os processos descritos

em anexo.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CNPJ: 17.206.790/0001-69 25351.361016/2013-78 / L-CARNITINA LÍQUIDA SABOR ARTIFICIAL LIMÃO CNPJ: 04.980.797/0001-91 25351.009369/2013-88 / COGUMELO, AVEIA, LEVEDO DE CERVEJA, SORO DE LEITE E GEMA DE OVO EM CÁPSULA ADICIONADO DE ZINCO E VITAMINA C CNPJ: 11.089.799/0001-50 25351.668434/2015-67 / GOJI BERRY EM CÁPSULAS CNPJ: 03.562.487/0001-94 25024.000578/02 / ESPIRULINA EM CAPSULAS 25351.447405/2015-98 / ÓLEO DE LINHAÇA, GIRASSOL, BORRAGEM, GERGELIM E CÁRTAMO EM CÁPSULAS 25024.043064/2011-18 / ÓLEO DE BORRAGEM EM CÁPSULAS 25351.447418/2015-97 / ÓLEO DE CHIA E ÓLEO DE CÁRTAMO EM CÁPSULAS 25351.775113/2014-83 / FIBRA DE QUITOSANA, LARANJA E PSYLLIUM 25024.002310/2005-34 / CHORELLA EM CAPSULA 25024.004621/01 / OLEO DE PRIMULA EM CAPSULAS 25024.028884/2011-44 / ÓLEO DE COCO EM CÁPSULAS 25024.002300/2004-68 / FIBRA DE TRIGO EM CÁPSULAS 25351.336275/2015-21 / ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS 25351.699955/2012-55 / LICOPENO DE TOMATE COM SELÊNIO EM CÁPSULAS 25351.535373/2014-88 / GUARANÁ COM AÇAÍ EM CÁPSULAS 25351.734791/2014-60 / ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS 25024.003787/01 / GUARANA EM CAPSULAS 25351.520537/2015-14 / COENZIMA Q10 COM VITAMINA 'E' EM CÁPSULAS 25024.001169/2009-58 / BERINJELA EM CÁPSULAS 25024.003781/01 / PSILLIUM ( PLANTAGO OVATAE ) EM CAPSULAS 25351.638388/2014-10 / ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS 25351.246232/2015-84 / ÓLEO DE CÁRTAMO EM CÁPSULAS 25024.001731/2004-16 / FIBRA DE MAÇÃ E PSYLLIUM EM CÁPSULAS 25024.003777/01 / COGUMELO AGARICUS BLAZEI M. EM CAPSULAS 25351.246241/2015-77 / ÓLEO DE RIBES NIGRUM (GROSELHA NEGRA) EM CÁPSULAS 25351.341983/2017-77 / MACA PERUANA EM CÁPSULAS 25024.000951/2005-54 / LICOPENO DE TOMATE C/ BETA CAROTENO E VITAMINA "E" EM CÁPSULAS 25024.001968/2004-31 / ÓLEO DE LINHAÇA EM CÁPSULAS 25024.000111/2008-34 / OLEO DE SOJA E ALHO EM CAPSULAS 25024.000842/2007-07 / FIBRAS DE QUITOSANA, PECTINA E PSYLLIUM 25024.002847/2002-33 / GERMEN DE SOJA EM CAPSULAS 25024.000043/2007-22 / ESPIRULINA EM CAPSULAS 25024.000270/2007-58 / QUITOSANA EM CÁPSULAS

25024.000599/2007-19 / LUTEINA DA FLOR DE TAGETES ERECTA C/ VITAMINAS "C" E "E" EM CÁPSULAS

25024.002042/2003-99 / PSYLLIUM (PLANTAGO OVATAE) EM CAPSULAS 25024.000782/2010-35 / GÉRMEN DE SOJA E LICOPENO DE TOMATE COM VITAMINA 'C' E 'E' EM CÁPSULAS

25351.326505/2014-74 / ÓLEO DE GERGILIM EM CÁPSULA

25351.120353/2013-69 / ÓLEO DE SEMENTE DE UVA EM CÁPSULAS 25351.368998/2015-36 / OLEO DE CHIA EM CAPSULAS 25024.004611/01 / ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS 25024.024731/2012-45 / COLÁGENO EM CÁPSULAS

25024.000841/2007-54 / QUITOSANA E ESPIRULINA EM CAPSULAS 25351.246250/2015-60 / LECITINA DE SOJA EM CÁPSULAS CNPJ: 11.936.133/0001-90

25351.629111/2014-91 / ÓLEOS DE CHIA E CÁRTAMO COM VITAMINA E EM CÁPSULAS 25351.174068/2014-16 / PSYLLIUM, SPIRULINA E COLÁGENO ADICIONADOS DE VITAMINA C, BIOTINA E CROMO EM CÁPSULAS 25351.629108/2014-63 / ÓLEOS DE CÁRTAMO E COCO COM VITAMINA E EM CÁPSULAS 25351.629083/2014-68 / GUARANÁ COM AÇAÍ EM CÁPSULAS 25351.914232/2016-47 / CLORELLA EM CÁPSULAS 25351.629130/2014-02 / ÓLEOS DE CHIA, CÁRTAMO E COCO COM VITAMINA E EM CÁPSULAS 25351.914235/2016-24 / GOJI BERRY CIM VITAMINA C E VITAMINA D EM CÁPSULAS 25351.629082/2014-39 / L-CARNITINA EM CÁPSULAS CNPJ: 03.335.431/0001-05 25351.608752/2012-31 / L-CARNITINA ADICIONADA DE VITAMINAS B1, B2, B5, B6 EM T A B L E T ES 25351.407121/2014-63 / L-CARNITINA E COENZIMA Q10 EM CÁPSULAS 25351.228770/2015-61 / L-CARNITINA LIQUIDA SABORES

25004.015074/2012-02 / L-CARNITINA LÍQUIDA SBR ART MAÇÃ VERDE / SBR ART ABACAXI / SBR ART LIMÃO / SBR ART PÊSSEGO 25351.585314/2012-20 / LUTEÍNA E ZEAXANTINA EM CÁPSULAS

25351.275506/2015-31 / ÓLEO DE PEIXE E COENZIMA Q10 EM CÁPSULAS 25351.570851/2014-09 / LICOPENO DE TOMATE COM VITAMINAS E MINERAIS EM CÁPSULAS 25351.723818/2012-06 / LICOPENO DE TOMATE COM VITAMINA "E" E "A" EM CÁPSULAS 25351.425686/2014-38 / COENZIMA Q10 EM CÁPSULAS 25351.585306/2012-66 / ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS 25351.470977/2015-91 / L-carnitina Líquida com vitaminas e minerais sabor Limão, chá verde e gengibre 25004.130020/2012-67 / COENZIMA Q10 EM CÁPSULAS 25004.130049/2009-39 / GUARANÁ ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS EM CÁPSULA 25004.130138/2010-80 / FRUTOOLIGOSSACARÍDEO EM PÓ 25351.342288/2014-53 / ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS 25004.130050/2009-15 / QUITOSANA COM CROMO E VITAMINA C EM CÁPSULA

25004.130068/2009-43 / ÓLEO DE CÁRTAMO EM CÁPSULA 25351.049407/2013-93 / POLIDEXTROSE EM PÓ 25004.130026/2009-18 / COLÁGENO HIDROLISADO EM CÁPSULAS 25351.681020/2012-95 / OLEO DE PEIXE COM VITAMINAS E MINERAIS EM CAPSULA 25004.130005/2008-12 / GUARANA ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAL EM CAPSULAS 25004.130051/2009-38 / GUARANÁ ADICIONADO DE PIRIDOXINA E CROMO EM CÁPSULAS 25004.130023/2011-86 / FIBRAS ALIMENTARES EM SACHES 25351.052441/2015-11 / L-CARNITINA EM CÁPSULAS CNPJ: 46.732.210/0001-75 25004.180062/2011-84 / BEBIDA A BASE DE SOJA COM FITOESTANOIS SABOR BAU N I L H A CNPJ: 12.100.510/0002-09 25351.478611/2013-63 / COGUMELO AGARICUS EM CÁPSULAS CNPJ: 46.344.354/0005-88 25351.368780/2015-25 / PÓ PARA O PREPARO DE BEBIDA À BASE DE AMINOÁCIDOS CNPJ: 05.501.937/0001-64 25009.001779/2009-68 / BERINJELA EM CÁPSULAS 25009.017638/2002-09 / BERINJELA + CENOURA EM CAPSULAS CNPJ: 15.321.600/0001-29 25351.276539/2013-45 / ÓLEO DE CÁRTAMO EM CÁPSULAS CNPJ: 58.473.398/0001-63 25004.000621/2005-05 / OLEO DE PEIXES COM VITAMINA E EM CAPSULAS 25351.364637/2015-16 / LICOPENO DE TOMATE, BETACAROTENO DE ALGAS E LUTEÍNA DA FLOR DE TAGETES ERECTA EM CÁPSULAS 25351.325202/2016-92 / ESPIRULINA E LEVEDURA DE CERVEJA ADICIONADA DE VITAMINAS EM TABLETES 25351.412080/2013-66 / ALGAS MARINHAS CALCIFICADAS COM CÁLCIO, MAGNÉSIO, ZINCO, MANGANÊS E VITAMINA D EM TABLETES 25004.110149/2010-41 / FIBRAS EM PÓ 25004.110148/2010-11 / LEVEDURA DE CERVEJA ADICIONADA DE VITAMINAS EM T A B L E T ES 25004.011183/01 / CONCENTRADO DE ALHO EM TABLETES CNPJ: 06.370.281/0001-50 25004.130083/2010-29 / ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS 25004.130029/2010-82 / QUITOSANA, CAFÉ, COLINA, VITAMINA B6 E CROMO EM CÁPSULAS 25004.000137/2008-52 / ÓLEO DE LINHAÇA EM CÁPSULAS 25004.130081/2010-71 / ÓLEO DE LINHAÇA EM CÁPSULAS CNPJ: 49.345.358/0004-98 25004.180999/2006-56 / GUARANÁ EM CÁPSULAS 25004.300054/2010-98 / GELEIA REAL LIOFILIZADA COM VITAMINA E, A E C EM CÁPSULAS 25351.000535/2017-04 / EXTRATO DE PRÓPOLIS CNPJ: 02.943.733/0001-95 25351.339188/2013-91 / OLEO DE PEIXE EM CAPSULA 25004.090288/01 / GUARANA EM CAPSULAS 25004.150040/2011-12 / COLAGENO EM CAPSULA CNPJ: 62.462.015/0001-29 25351.181702/2017-89 / COLÁGENO EM CÁPSULAS 25351.061755/2017-04 / PÓ PARA O PREPARO DE BEBIDA COM COLÁGENO HIDROLISADO E BCAA CNPJ: 00.677.858/0001-95 25003.040007/2009-45 / LUTEINA COM MAGNESIO E IODO SABOR 25003.040012/2007-52 / GUARANA EM CAPSULAS 25003.040009/2008-35 / PSYLLIUM EM SACHES 25003.040007/01 / BERINJELA EM CAPSULAS 25003.040003/2010-16 / INULINA E POLIDEXTROSE EM SACHÊ 25003.040006/2009-16 / LUTEÍNA COM MAGNÉSIO E IODO EM COMPRIMIDO 25003.040014/2007-41 / ÓLEO DE ALHO EM CÁPSULA CNPJ: 10.769.880/0001-19 25351.514030/2013-54 / COGUMELO AGÁRICUS BLAZEI EM CÁPSULAS 25351.254242/2013-65 / AGAR AGAR EM CÁPSULAS 25351.712150/2012-01 / ÓLEO DE CÁRTAMO E DE COCO EM CÁPSULAS 25351.925631/2016-43 / COLÁGENO DE FRANGO ENRIQUECIDO EM VITAMINAS E MINERAIS EM CÁPSULAS 25005.000045/2012-59 / LECITINA DE SOJA EM CÁPSULAS 25351.712260/2012-21 / ÓLEO DE SEMENTE DE RIBES NIGRUM (GROSELHA NEGRA) EM CÁPSULAS 25005.000044/20-12 / OLEO DE PRIMULA EM CAPSULAS 25005.000043/2012-07 / ÓLEO DE COCO EM CÁPSULA 25351.236913/2013-15 / ESPIRULINA EM CAPSULAS 25005.000051/2012-64 / ÓLEO DE LINHAÇA EM CÁPSULA 25005.000050/2012-35 / ÓLEO DE ALHO EM CÁPSULA 25351.672175/2012-31 / COLÁGENO HIDROLISADO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A, C, E E ZINCO EM CÁPSULAS 25351.925620/2016-09 / POLIDEXTROSE, INULINA E FRUTOOLIGOSSACARIDEO EM PÓ 25005.000042/2012-71 / ÓLEO DE BORRAGEM EM CÁPSULAS 25005.000047/2012-13 / ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS 25351.235829/2013-90 / QUITOSANA EM CÁPSULAS 25005.000046/2012-88 / OLEO DE GERMEN DE TRIGO EM CAPSULAS 25351.657258/2013-74 / GUARANÁ PÓ EM CÁPSULAS 25351.236920/2013-50 / SEMENTE DE CHIA EM CÁPSULAS 25351.236876/2013-05 / ÓLEO DE KRILL EM CÁPSULAS 25351.236930/2013-71 / BERINJELA EM CÁPSULAS 25351.236892/2013-26 / ÓLEO DE CHIA EM CÁPSULAS 25005.000048/2012-36 / OLEO DE CARTAMO EM CAPSULA 25351.236890/2013-78 / POLIDEXTROSE EM PÓ CNPJ: 11.662.869/0001-18 25351.193979/2016-41 / BERINJELA E SPIRULINA EM CÁPSULAS 25351.346504/2016-51 / QUITOSANA E ESPIRULINA ADICIONADA DE VITAMINA C, BIOTINA E EXTRATO DE ACEROLA EM CÁPSULAS 25351.348296/2016-47 / GOJI BERRY E ACEROLA COM VITAMINAS EM CÁPSULAS 25351.382203/2016-60 / COLÁGENO HIDROLISADO COM ADIÇÃO DE MINERAIS EM CÁPSULAS 25351.348659/2016-95 / FARINHA DE FEIJÃO BRANCO EM CÁPSULAS 25351.194054/2016-98 / PSYLLIUM, CASCA DE LARANJA E CHÁ VERDE EM CÁPSULAS CNPJ: 60.659.463/0029-92 25351.393482/2014-65 / FITOESTERÓIS DE ÓLEO DE SOJA EM CÁPSULAS 25351.959237/2016-49 / LUTEÍNA E ZEAXANTINA DE TAGETES ERECTA EM CÁPSULAS 25351.288477/2016-39 / ÓLEO DE PEIXE COM VITAMINAS E MINERAIS EM CÁPSULAS 25351.136616/2013-96 / ROSA SILVESTRE EM CÁPSULAS 25351.067299/2003-84 / ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS 25351.533742/2012-17 / ÓLEO DE PEIXE COM DHA CONCENTRADO EM CÁPSULAS 25351.687239/2015-66 / LUTEÍNA, LICOPENO, BETACAROTENO, NICOTINAMIDA COM VITAMINAS E, A, D, C, SELÊNIO, ZINCO E COBRE 25351.201318/2013-27 / ROSA SILVESTRE SACHÊ 25351.378411/2017-14 / EXTRATO DE CRANBERRY EM CÁPSULAS 25351.325880/2017-01 / EXTRATO DE CAFÉ VERDE ÓLEO DE CÁRTAMO E PICOLINATO DE CROMO EM CÁPSULAS 25351.688602/2014-94 / ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS 25351.318740/2015-04 / PÓ PARA PREPARO DE ALIMENTO COM FITOESTERÓIS SABOR CNPJ: 11.038.325/0001-80 25351.118843/2013-04 / OLEO DE PEIXE EM CAPSULA 25351.485105/2012-35 / BARRA DE PROT. C/ L-CARNITINA, VITS E MINS SABOR BAUNILHA C/ COBERTURA DE CHOCOLATE

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