DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023 COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2023 56072.000039/2023-32 CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ; CONTRATADA: CORELINK CONECTIVIDADE SEGURA E TRANSPORTE DE DADOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de link dedicado e contínuo de 100 Mbps, via Fibra Óptica à rede de comunicação mundial de computadores (Internet), incluindo a realização da interligação com dupla abordagem da rede LAN entre os Setores I e II da ZPE Ceará, com velocidade de 10Gbps, de modo a atender esta Companhia e suas demandas de acesso aos Sistemas Internos e Externos para pleno funcionamento de suas atividades operacionais e, primordialmente, dispor de meio redundante ao terceiro Link de Internet para suprir a ausência dos Links de comunicação caso o Link Principal venha a ficar inoperante; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o termo de dispensa de licitação nº 20230002, com esteio no art. 29, II, da Lei 13.303/2016, os preceitos do direito privado, o Processo Administrativo VIPROC nº 04747862/2023, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ZPE CEARÁ, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 49.992,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprios; DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Luís Fernando Simões da Silva e Eduardo Henrique Cunha Neves. Pela contratada: Leandro Cesar de Mattos Mariotto. Bruno Gaspar Marques PROCURADOR JURÍDICO Registre-se. Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 18/2023 56072.000040/2023-67 CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRA- TADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO PICAPE, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, DEVIDAMENTE REGULARIZADO E COM DOCUMENTAÇÃO, IMPOSTOS E SEGUROS ATUALIZADOS E COM NO MÁXIMO 02 ANOS DE FABRICAÇÃO/USO E FRANQUIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230001/ZPE CEARÁ e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ZPE CEARÁ, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 29.868,00 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contado da data da apre- sentação da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do orçamento de custeio da ZPE CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Luís Fernando Simões da Silva, Diretor de Governança, e Eduardo Henrique Cunha Neves, Diretor Presidente, e Pela contratada, Marcos Antonio de Carvalho. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de agosto de 2023. Bruno Gaspar Marques PROCURADOR JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 157, 21 de agosto de 2023, que publicou a Portaria nº 33, de 11 de agosto de 2023, da ZPE CEARÁ. 56072.000038/2023-98 Onde se lê: Na EMENTA: Designa a Gerente de Governança para responder pelas competências estatutárias do Gerente de Tecnologia da Informação em razão de suas férias. Art. 1º. Designar o Gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho desta Companhia, Sr. Ademar Eugênio Cerqueira Lopes Filho, matricu- lado sob o n° 800063.6-9, para responder pelas competências regimentais da Gerência de Planejamento da ZPE CEARÁ, em razão do período de férias da Gerente de Tecnologia da Informação nomeada, Sra. JUCI KEITY GOMES LIMA BENTO, matriculada sob o n° 800074.5-0, no período de 14 de agosto de 2023 a 02 de setembro de 2023, sem prejuízo de suas atribuições funcionais. Leia-se: Designa a Gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho para responder pelas competências estatutárias do Gerente de Tecnologia da Informação em razão de suas férias. Art. 1º. Designar o Gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho desta Companhia, Sr. Ademar Eugênio Cerqueira Lopes Filho, matriculado sob o n° 800063.6-9, para responder pelas competências regimentais da Gerência de Tecnologia da Informação da ZPE CEARÁ, em razão do período de férias da Gerente de Tecnologia da Informação nomeada, Sra. JUCI KEITY GOMES LIMA BENTO, matriculada sob o n° 800074.5-0, no período de 14 de agosto de 2023 a 02 de setembro de 2023, sem prejuízo de suas atribuições funcionais. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, São Gonçalo do Amarante, 22 de agosto de 2023. Bruno Gaspar Marques PROCURAR JURÍDICO Registre-se. Publique-se. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do NUP 22001.008146/2023-21, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) WENDERSON PEREIRA DE LIMA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 48263259, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 01 de agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.005864/2023-45, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JULIANO DOS SANTOS NERI, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 97940290, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 04 de julho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) BRUNO RIBEIRO MARQUES, matrícula 47860512, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organi- zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARDNEY FERREIRA DE CASTRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO