DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023 PEDROSA LIMA, matrícula 16918512, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 23 de Junho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0905/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.011490/2023-05, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com funda- mento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0905/2023 – GAB, DATADA EM 21 DE AGOSTO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DATA DE ÓBITO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO 22001.011490/2023-05 RAIMUNDA VITORIANO DE OLIVEIRA HENRIQUE Auxiliar de Serviços Gerais 22000108809518 11/08/2023 PARIZ 12/08/2023 22001.008148/2023-10 GLAUCIA MONTEIRO MOTA Professor Especializado 22000104324218 03/07/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 04/07/2023 22001.012030/2023-96 MARIA DO SOCORRO DIAS MONTEIRO JOSINO Professor Especializado 22000100317810 03/08/2023 V MORAES 04/08/2023 22001.009066/2023-92 MARIA JURACY GONCALVES MENDES Auxiliar de Serviços Gerais 2200010585511X 04/07/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 04/07/2023 22001.009649/2023-13 ANTONIA SALATIEL LEITE Auxiliar de Serviços Gerais 22000100346217 05/07/2023 DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE ARARIPE 06/07/2023 22001.011314/2023-65 CICERO CANDIDO DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 22000103579212 05/08/2023 SÃO FRANCISCO - 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL 11/08/2023 22001.012396/2023-65 ALMERINDA GOMES PEREIRA Professor Pleno I 22000104461517 11/08/2023 JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL 16/08/2023 22001.012396/2023-65 ALMERINDA GOMES PEREIRA Professor Pleno I 22000106810616 11/08/2023 JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL 16/08/2023 22001.012503/2023-55 HENRIQUE JORGE SOBREIRA DANTAS Auxiliar de Administração 22000109723714 30/07/2023 DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE MILAGRES 01/08/2023

PORTARIA Nº0907/2023-GAB A SECRETÁRIA DA EDUÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 91 da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual Nº 16.419, de 23 de novembro de 2017, RESOLVE: 1º - Incluir na Portaria nº 0221/2017 - GAB, publicada no DOE de 20/03/2017, o servidor PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, matrícula nº 48073115, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, partir de 02/05/2023 e a servidora IRENE DULCINÉIA DOS REIS, matrícula nº 15878916, para exercer a função de Coordenador Regional, a partir de 24/05/2023. 2º – Excluir da Portaria nº0221/2017 - GAB, publicada no DOE de 20/03/2017, os SERVIDORES na forma constantes no anexo I, das ações vinculadas à Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. ANEXO I UNIDADE REGIONAL NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO RETROATIVO A Crede 04 Jordana Maria Santos de Sousa 301501-1-2 Coordenador Regional 19/05/2023 Crede 05 Claudiane Eleutério Freitas de Sales 160683-1-4 Coordenador Regional 04/05/2023 Crede 11 Francisca Lucélia Saldanha de Sá Pereira 158793.1.9 COORDENADOR REGIONAL 23/05/2023 Crede 18 Cícero Félix Martins 304326-1-4 Coordenador Regional 12/04/2023 Crede 19 Maria Aparecida Esmeraldo Martins Mourão 137811.1.7 Coordenador Regional 14/04/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0915/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.010215/2023-66, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora ROSSANA SILVA DA COSTA VIEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 30218612, lotado(a) no(a) EEEP PAULO PETROLA, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0916/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.012510/2023-57 – NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0916/2023 – GAB, DATADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME ANTERIOR CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DOCUMENTO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO NOME ALTERADO 22001.012510/2023-57 ESPEDITA SOARES PARENTE Professor 12229518 Certidão de averbação de divórcio PARIZ 12/02/2018 ESPEDITA SOARES DA SILVA

PORTARIA CC 2428/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARDNEY FERREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itaitinga - EEMTI Antonio Geraldo de Lima (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO