DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°352/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 07.08 A 13.08.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL FRANCISCA HELENA GUILHERME DOS SANTOS 000070-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 10 07/08/2023 a 13/08/2023 R$ 690,20 JOAO JEFFERSON CASSEB DA COSTA 19822214 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO 5 07/08/2023 a 13/08/2023 R$ 345,10 ANTONIEL LIMA ALMEIDA 3084551X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 65 25 07/08/2023 a 13/08/2023 R$ 1.725,50 JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS 11881513 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 09/08/2023 a 09/08/2023 R$ 276,00 LUCIANO RANIE MONTEIRO SAMPAIO 3088499X INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 08/08/2023 a 08/08/2023 R$ 276,00 ANTONIO GILBERTO SOUSA ALMEIDA 308.775-2-7 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 09/08/2023 a 09/08/2023 R$ 276,00 EVERTON GEORGE CAIQUE DE SOUSA MENEZES 308.894-9-5 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 09/08/2023 a 09/08/2023 R$ 552,10 SAMUEL JACÓ DE OLIVEIRA 843.972-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 10 07/08/2023 a 07/08/2023 R$ 552,10 JEFFERSON FERREIRA PINTO 843.967-7-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 08/08/2023 a 08/08/2023 R$ 552,10 JULIO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS 30909305 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 08/08/2023 a 08/08/2023 R$ 276,00 TOTAL DE H/A PORTARIA: 110 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.521,10 SECRETARIA DO TURISMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº47/2023 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: KEDU SERVICOS E SOLUCOES EDUCACIONAIS E FINANCEIRAS LTDA. OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “FEIRA EDU SUMMIT - 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 19 a 21 de Setembro de 2023. VALOR: Total Final: R$51.750.00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINA- TURA: 01 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA (AUTORIZANTE), VENÂNCIO FREITAS DE ARAÚJO E KARLA PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA VIEIRA (AUTORIZATÁRIOS). Nathália de Macedo Morais ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº73/2023 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: THAIANE ALEXANDRE PORTO LEMOS 60394540328. OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “Feira da Beleza - 2024”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 12 a 18 de julho de 2024. VALOR: R$ 103.950,00 (cento e três mil novecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA (AUTORIZANTE) E THAIANE ALEXANDRE PORTO LEMOS (AUTORIZATÁRIA). Nathália de Macedo Morais ASSESSORIA JURÍDICA PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº650/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Erica Nayane Oliveira Praciano 030.386.423-04 038.082 AG: 2999 C/C; 0390554-3 Assessora Técnica Nível IV DNS Icapuí - CE 07/07 e 08/07/2023 Terrestre Participar da inauguração da PEM ;Procuradoria Especial da Mulher em ICAPUÍ. R$ 88,67 R$ 177,34 Tharrara Norens de Sousa Rodrigues 054.920.163-77 036.484 AG:1234 C/C; 92348-6 Assessora Técnica IV DNS Icapuí - CE 07/07 e 08/07/2023 Terrestre Participar da inauguração da PEM ;Procuradoria Especial da Mulher em ICAPUÍ. R$ 88,67 R$ 177,34 Catarina Maria da Luz Clares de Almeida 932.875.263 - 91 037.875 AG: 0607 C/C: 042041-7 Membro Executivo Nível I DAS Icapuí - CE 07/07 e 08/07/2023 Terrestre Participar da inauguração da PEM; Procuradoria Especial da Mulher em ICAPUÍ. R$ 74,55 R$ 149,10 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de julho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº662/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):