DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA N°774/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA ANDRADE LOURINHO, matrícula Nº016.863, para atuar como gestora do Convênio Nº56/2023, firmado com o INSTI- TUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO DO CEARÁ – IEL/CE, cujo objeto é a O presente convênio tem como objetivo possibilitar o acesso de membros, servidores e dependentes – da conveniada, ALECE, atuais e aos que possam vir mesmo após a data da assinatura deste, aos serviços de educação empresarial e executiva, oferecidos pelo IEL/CE, com os descontos aqui estabelecidos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°794/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO, Matrícula Nº006.444 e o Sr. Paulo Breno Furtado Moreira Filho, Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 58/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº798/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Maria do Socorro Muniz do Nascimento 210.750.423-72 001.109 AG; 0607 C/C; 067.392-7 Secretaria de Comissão Técnica AL 004 Nivel DAS ITAPIPOCA - CE 31/08 a 02/09/2023 Terrestre Participar de Audiência pública. R$ 74,55 R$ 223.65 Elionildo Damasceno Ferreira 192.913.105-49 002.285 0607 C/C: 068.817-7 Operador de áudio da Taquigrafia DAS ITAPIPOCA - CE 31/08 a 02/09/2023 Terrestre Participar de Audiência pública. R$ 74,55 R$ 223.65 Artur Emílio Cavalcante Sampaio 649.052.763-49 015.047 AG: 0607 C/C:0068321-3 Secretário GT Nível DAS ITAPIPOCA - CE 31/08 a 02/09/2023 Terrestre Participar de Audiência pública. R$ 74,55 R$ 223.65 Ana Luíza Lacerda Coelho 419.297.723-00 000.303 AG: 0607 C/C; 068.006-0 Técnico Legislativo ITAPIPOCA - CE 31/08 a 02/09/2023 Terrestre Participar de Audiência pública. R$ 70,53 R$ 211,59 Miguel Alexandre Amorim do Nascimento 262.820.623-49 001.299 AG: 0607 C/C; 067.516-4 Técnico Legislativo TTR - Nível DAS ITAPIPOCA - CE 31/08 a 02/09/2023 Terrestre Participar de Audiência pública. R$ 74,55 R$ 223.65 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de agosto de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°809/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513, como gestora do Contrato n° 42/2023 firmado com a TRENDS CEARÁ SERVIÇOS EM PORTAIS E INTERNET LTDA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “MOVE CEARÁ”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

29º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 05439/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº146/2019, da empresa E B M, inscrita no CNPJ Nº29.067.977/0001-08, situada à Rua Travessa Joaquim Motta II, n° 43, Pabussu, Caucaia, Ceará, CEP 61.600-300, representada neste ato por Edanielle Braga Mota, CPF Nº623.681.843-68, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e Edanielle Braga Mota, pela empresa E B M. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°59/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°25/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FABRI- CANTE MICROSOFT, INCLUINDO SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº025/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 12 (doze) meses, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº01770/2023. 1.1. JUSTIFICATIVA: As atividades administrativas requerem cada dia mais ferramentas tecnológicas no seu dia a dia. Na maioria das vezes, os programas passam por uma transformação digital, visando facilitar a compreensão pelo cidadão. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. I. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº025/2023. II. Nos termos do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal Nº8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. ITEM 01 - Licença Office 365 Plano F3 - 36 Meses QUANTIDADE: 2.300; UNIDADE: Licença: VALOR UNITÁRIO: R$ 505,21. ITEM 02 - Licença Office 365 Plano E1 - 36 Meses. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: Licença: VALOR UNITÁRIO. R$1.346,88 . ITEM 03 - Licença Office 365 Plano E5 - 36 Meses. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Licença: VALOR UNITÁRIO. R$7.157,60. ITEM 04 - Serviços de Migração, adoção e parametrização do Office 365. QUANTIDADE: 1; UNIDADE: Serviço: VALOR UNITÁRIO. R$269.032,16. ITEM 05- Implantação do Power BI. QUANTIDADE: 1; UNIDADE: Serviço: VALOR UNITÁRIO. R$14.423,20. ITEM 06- Treinamentos. QUANTIDADE: 1; UNIDADE: Serviço: VALOR UNITÁRIO. R$ 22.333,33. ITEM 07- Serviço Técnico Especializado (UST). QUANTIDADE: 300; UNIDADE: Serviço: VALOR UNITÁRIO. R$ 143,08. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/ MF sob o Nº19.877.285/0002-52, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). Kleper de Carvalho Porto. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL