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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/08/2023 · pág. 7

DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: F317C33E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 314/2023 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA , portador(a) do CPF nº XXX. 374.453-XX , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 9E256072

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 316/2023 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). PAULA PRISCILA PINTO DUARTE para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) PAULA PRISCILA PINTO DUARTE , portador(a) do CPF nº XXX. 954.134-XX , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 9D115286

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 317/2023 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). CATARINA HELENA SOUZA DA SILVA para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) CATARINA HELENA SOUZA DA SILVA , portador(a) do CPF nº XXX.756.763-XX , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: A8C2AF08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 318/2023 - SEDUC

EXONERAR a pedido o(a) Sr(ª). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, portador(a) do CPF: XXX.707.253-XX, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 07141DC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 319/2023 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA DAIANE SILVA SARAIVA para exercer o cargo que indica e dá providências.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

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