DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282
| 3 | 25.816-4 |
|---|---|
| 4 | 26.047-9 |
| 5 | 27.125-X |
| 6 | 29.294-X |
| 7 | 32.405-1 |
| 8 | 33.376-X |
| 9 | 33.676-9 |
| CNPJ 07.810.468/0003-52 | |
| 1 | 33.670-X |
| 2 | 33.673-4 |
| 3 | 33.469-3 |
CNPJ 11.979.908/0001-05 |
|
| 1 | 34.282-3 |
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 3DED0BAF
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de setembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.08.18.01-SAAE. Objeto: Locação de veículos (caminhões e caminhonetes), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br.
Iguatu/CE, 28 de agosto de 2023.
Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador: 35786937
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 06/23/PICUL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, no qual faz parte a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Ipaporanga, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 06/23/PI-CUL, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 06/23/PI-CUL : UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.13.392.0243.2.047.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, no qual faz parte a Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 06/23/PI-CUL. Objeto: Contratação de show de Felipe Amorim, para apresentação em evento alusivo a comemoração do Dia do Município no dia 18 de setembro de 2023 em Ipaporanga/CE. Favorecido: FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.144.561/000177. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Francisca Alrilene Nunes Moura, Ordenadora de Despesas do Fundo Geral – Secretaria de Cultura e Turismo.
Ipaporanga-CE, 24 de agosto de 2023.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: B05FBB55
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - FRANCISCA FEREIRA CHAVES
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
FRANCISCA FEREIRA CHAVES
ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 Subelemento 33.90.39.23
OBJETO: Contratação de show de Felipe Amorim, para apresentação em evento alusivo a comemoração do Dia do Município que ocorrerá em 18 de setembro de 2023 em Ipaporanga – CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A partir da data de assinatura do contrato até 30 de setembro de 2023; CONTRATADA : FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA; VALOR : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
IPAPORANGA (CE), 25 de agosto de 2023.
FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 213B6D6A
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no FAZENDA BALCEIROS, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
FRANCISCA FEREIRA CHAVES
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no FAZENDA BALCEIROS, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 29/06/2024.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/23/PI-CUL
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