DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) Christian Louis Bonatto Paese, CPF *.439.839-, processo 234586/2014-1, a devolução integral dos recursos no valor de GBP 115.332,99, em razão do descumprimento das regras do interstício, para que no prazo de 30 dias, realize a devolução dos recursos totais investidos em sua formação e apresente o comprovante de pagamento. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Pelo presente fica notificado o Sr. Luigui Alexis Chero Nunura, CPF: *.391.387 a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº 132541/2019-0, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sra, Nathaly Jose Mancilla Órdenes CPF *** 368.271-**, processo 203293/2019-3, a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico final, bilhete de retorno ao Brasil, carta dos orientadores e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 22 DE AGOSTO DE 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos

Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Aglécia Moda Vitoriano Budri, CPF: ***.511.488-

, ex-bolsista, processo SEI 01300.004051/2023-93; processo PICC 206943/2014-8 - GDE, Título do Projeto: Avaliação de risco para úlcera por pressão: fatores e triagem de risco - um estudo de validação. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: .203.591- e Aglécia Moda Vitoriano Budri - ex-bolsista, CPF: .511.488-.

Pelo presente fica notificado o Sr. Alberto Hideki Ueda, CPF: *.488.348- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, referente ao processo técnico nº 141191/2019-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Pelo presente fica notificado o Sr. Fabiano da Silva Ferreira, CPF: *.034.874 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, referente ao processo técnico nº 141240/2017-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 29 de agosto de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Garcêz Bertolin, CPF: *.249.458- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, referente ao processo técnico nº 140946/2016-0por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Pelo presente fica notificado o Sr. Romário Pereira da Costa, CPF: *.674.401 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, referente ao processo técnico nº 142121/2019-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 29 de agosto de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Pelo presente fica notificado o Sr. Thales Levi Azevedo Valente, CPF: *.204.093- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, referente ao processo técnico nº 141211/2019-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 29 de agosto de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Pelo presente fica notificado o Sr. Wagner Rodrigues de Sena, CPF: *.326.803- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141455/2017-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 29 de agosto de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

PROCESSO SEI: 01300.610057/2013-22. Processo CNPq 610057/2013-8. Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa - FAPERO, CNPJ 15.519.525/0001-05. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio nº 795209/2013, Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP, no Estado de Rondônia, passando sua vigência final de 06/04/2024 para o dia 15/11/2027. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.

ASSINA: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023 - Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Ministério das Comunicações

Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 53115.001579/2022-11.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/08/2023 e com término previsto para 23/08/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula de vigência do referido contrato.

Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.122,45. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Pelo presente fica notificado o Sr. Liuski Roger Caballero, CPF: *.197.587- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, referente ao processo técnico nº 140141/20197 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 29 de agosto de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - S EA B P

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a FM RUBI LTDA-ME, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 061/2001 - SSR/MC (processo nº 53740.000303/2000114).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Medianeira, Estado do Paraná.

DATA E ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Pedro Henrique Costa Saderi - Sócio Administrador da entidade FM RUBI LTDA-ME.

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