DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO| O GERENTE REGIONAL DA A Agência, aprovado pela Resolução nº 6 de 30 (trinta) dias, a contar desta pub Interesse Restrito. A não manifestação autorização, com fulcro no parágrafo ú ser encaminhada à Gerência Regional d 008. |
GÊNCIA NACIONAL DE TELECO 12, de 29 de abril de 2013, NO licação, defesa em razão de pe no prazo será considerada como nico do art. 139 da Lei nº 9.472 a Anatel no Estado de Minas Ge |
MUNICAÇÕES NO ESTADO DE MINAS TIFICA as entidades abaixo discriminad rda de condição indispensável para a desinteresse na continuidade da exe , de 16 de julho de 1997, bem como rais, localizada na Avenida Álvares Cab |
GERAIS, nos termos do parágrafo ún as, por encontrar-se em local incert manutenção da autorização para ex cução do serviço autorizado, ensejan a notificação de desinteresse pelo s ral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo |
ico do art. 110 do Regimento Interno da o e não sabido, para apresentar, no prazo plorar o Serviço de Telecomunicações de do a extinção, por cassação, da respectiva erviço abaixo discriminado. A defesa deve Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170- |
|---|---|---|---|---|
| . Nome da Entidade |
CPF | Serviço Notificado | Nº do Edital | Processo de Cassação |
| . Hamilton Alves Batista |
*.013.566- | Rádio do Cidadão | 337/2023 | 53524.000457/2023-76 |
| . Henrique Elias Meira Santos |
*.327.906- | Rádio do Cidadão | 339/2023 | 53524.001003/2023-12 |
| . Adenilson Ferreira da Rocha |
*.240.206- | Rádio do Cidadão | 341/2023 | 53524.000696/2023-26 |
| . Ademar Neres de Souza |
*.505.526- | Rádio do Cidadão | 342/2023 | 53524.000669/2023-53 |
| . Heliton Teixeira Calaca |
*.558.766- | Rádio do Cidadão | 343/2023 | 53524.001001/2023-23 |
| . Euclenes Silva Garcia |
*.529.986- | Rádio do Cidadão | 344/2023 | 53524.000991/2023-82 |
| . Eduardo Moreira |
*.669.446- | Rádio do Cidadão | 346/2023 | 53524.000858/2023-26 |
| . Edson Luis Cipriano |
*.431.628- | Rádio do Cidadão | 347/2023 | 53524.000631/2023-81 |
| . Nelson Resende Sobrinho |
*.497.826- | Rádio do Cidadão | 348/2023 | 53524.000608/2023-96 |
| . Dirceu Dutra de Almeida |
*.965.736- | Rádio do Cidadão | 349/2023 | 53524.000591/2023-77 |
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000045 SE/MGLocação de Rebocador Industrial Elétrico movido a bateria tracionária, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamento (ID nº 1017123). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/09/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone:(31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected].
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo MG SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO24° termo aditivo ao Contrato de Franquia Postal n. 9912254923. Franqueado MELLIM & JARDIM LTDA. Objeto: Autorizar a alteração do projeto de instalação da Agência de Correios Franqueada - AGF CIDADE NOVA. Data de assinatura: 23/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 SE/SPIAquisição de bens diversos, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1003527. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/09/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 SE/SPMAquisição de mobiliários de madeira, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1010278. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/09/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SE/SPMAquisição de mobiliários de madeira, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1010292. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/09/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 SE/BAAquisição de Bens móveis para Área Administrativa (desumidificador) ID 1016830. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/09/2023 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS AVISO DE RESCISÃOTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL: Informamos que no dia 16/08/2023 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Postal nº 9912265729/2010, que regulava a prestação das atividades de Agência de Correios Franqueada - AGF CAMPINAS DE PIRAJÁ, firmado entre a empresa FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ 07.647.133/0001-01, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EVELYN NEGRÃO DE SANTANA SILVEIRA, Superitendente Estadual da Bahia SE/BA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS1º TA ao CTR 21/2018. Objeto: locação de imóvel não residencial. Prorrogação 24 meses. 08/08/2023 a 07/08/2025. AC Dilermando de Aguiar. Locador: Beloni Mário Bayer e Gladis Parnow Bayer. Assinatura: 07/08/2023
2º T.A. ao CTR 37/2018. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prorrogação 60 meses, 20/07/2023 a 19/07/2028. AC São João do Polêsine. Locador: Gilberto Ângelo Ceretta e Cleci Terezinha Reffati Ceretta. Assinatura: 19/07/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 SE/RSPrestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos CORREIOS ID 1014398. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/09/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG EXTRATOS DE CONTRATOSCTR 744/2023. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prazo:120 meses, 01/08/2023 a 31/007/2033. CDD Cachoeirinha. Locador: Sersini Empreendimentos e Participações LTDA. Assinatura: 28/07/2023
CTR 654/2023. Objeto: locação de imóvel não residencial. Prazo: 120 meses, 08/08/2023 a 07/08/2033. AC Ilópolis. Locadores: Tercilio Bernardon e Teresinha Mucelin Bernardon CTR 726/2023. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prazo: 60 meses, 05/09/2023 a 04/09/2028. AC Itati. Locador: Maria Vanes Becker Rosner. Assinatura: 03/08/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATOS DE RESCISÃOEspécie: Instrumento de Distrato do Termo de Convênio n.º 010/2018; Data de Assinatura: 05/09/2018; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MANIÇOBA; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 31/08/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Termo de Convênio n.º 010/2018 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC MANIÇOBA, pertencente ao Município de SÃO CAETANO. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011. Espécie: Instrumento de Distrato do Termo de Convênio n.º 011/2018; Data de Assinatura: 05/09/2018; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TAPIRAIM; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 31/08/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Termo de Convênio n.º 011/2018 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC TAPIRAIM, pertencente ao Município de SÃO CAETANO. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO nº: 228/2023 - 229/2023 - 230/2023; Data da assinatura: 17/08/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTO AFONSO; Vigências: 01/09/2023 a 01/09/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das Localidades de CAPÃO GRANDE, PASSAGEM DA CONCEIÇÃO, BONSUCESSO, pertencentes ao Município de VÁRZEA GRANDE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40, para cada contrato (total de R$ 255.652,20 durante a vigência dos contratos); Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
CONVÊNIO nº: 228/2023 - 229/2023 - 230/2023; Data da assinatura: 17/08/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAPÃO GRANDE, AGC PASSAGEM DA CONCEIÇÃO, AGC BONSUCESSO; Vigências: 01/09/2023 a 01/09/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das Localidades de CAPÃO GRANDE, PASSAGEM DA CONCEIÇÃO, BONSUCESSO, pertencentes ao Município de VÁRZEA GRANDE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40, para cada contrato (total de R$ 255.652,20 durante a vigência dos contratos); Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
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