DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 051/CELOG/2023. N° Processo 67101.000920/2023-65. Pregão Eletrônico nº 018/CELOG/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação e renovação de licenças de softwares (subscrição/suporte). Empresa Vencedora: AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A CNPJ: 07.192.480/0002-60. Valor Total da Ata: R$ 139.732,00. Data da Assinatura: 26/07/2023; Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 052/CELOG/2023. N° Processo 67101.000920/2023-65. Pregão Eletrônico nº 018/CELOG/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação e renovação de licenças de softwares (subscrição/suporte). Empresa Vencedora: IB SERVICES - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 45.586.912/0001-25. Valor Total da Ata: R$ 51.596,00. Data da Assinatura: 26/07/2023; Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 053/CELOG/2023. N° Processo 67101.000920/2023-65. Pregão Eletrônico nº 018/CELOG/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação e renovação de licenças de softwares (subscrição/suporte). Empresa Vencedora: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 07.268.152/0004-61. Valor Total da Ata: R$ 418.775,04. Data da Assinatura: 26/07/2023; Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024.

Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 67106.010853/2019-61.

Pregão. Nº 216/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA (CCA-BR). Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato de despesa nº 063/CAE-CCABR/2020, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta do contrato original, com fundamento no art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.217.139,19. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Nº Processo: 67101001601202377. Objeto: Aquisição de Nobreaks.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-000242023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 28/08/2023) 120071-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67540005951202333. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Cestas Básicas.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67720.000601/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 80.653.157/0001-55 - TCM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 014/gap-sj-gsau-sj/2022 em 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2023 a 19/09/2024.

reajustar o valor do contrato n° 014/gap-sj-gsau-sj/2022, em razão de reajuste de 3,79% ao seu valor atual, com base no índice do igpm no periodo de 17/02/2022 a 17/02/2023.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240,53. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 67720004472202381. Objeto: Aquisição de material de monitoramento Circuito Fechado de Televisão - CFTV (IP). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 67720006355202352. Objeto: Eventual aquisição de hortifrutis processado. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 28/08/2023) 120016-00001-2023NE800412

Nº Processo: 67720007570202371. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel da União, com área de 45,42 m², localizada anexo ao supermercado Villarreal do DCTA, para a prestação de serviços de Drogaria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/08/2023) 120016-00001-2023NE800412

Nº Processo: 67720008989202269. Objeto: Republicação Eventual Aquisição de bens de Consumo de Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-500066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 28/08/2023) 120064-00001-2023NE800380

A Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), inscrita no CNPJ sob o n° 00.394,429/0056-84, entidade de direito público, com sede em Barbacena - MG, no endereço: Rua Santos Dumont, 149, São José, CEP: 36.205-900, neste ato representada por sua Comissão Permanente de Licitação e pelo Leiloeiro Oficial, Sr. DANIEL ELIAS GARCIA, matrícula JUCE/MG sob o n° 1253, contratado por meio do pregão eletrônico n° 73/EPCAR/2022, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste aviso, que fará realizar LICITACAO na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, tendo por objeto a alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade da Uniao, sob a responsabilidade da EPCAR, nos termos da Lei n° 8.666/93, Decreto n° 21.981/32, demais legislações correlatas descritas no Instrumento Convocatório e mediante as condições descritas a seguir: DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: Leilão: 1ª etapa "Online": início dia 18.9.2023 as 16h45, no endereço eletrônico www.danielgarcialeiloes.com.br. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.danielgarcialeiloes.com.br. Mais informações pelos telefones: 0800 278 7431 e (31) 99085-4587 ou na Seção de Licitações da EPCAR, pelo número: (32) 3339-4137 ou via INTERNET, através do e-mail: [email protected].

Em 28 de agosto de 2023. JOEL DE CASTRO SALES Cel Av Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2023) 120016-00001-2023NE800412

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Nº Processo: 67106.001744/2023-39.

Pregão Nº 152/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 61.080.107/0001-81 - LIBERO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de calçados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 21/ab1/2022, anexo do edital.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 294.276,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Processo: 67106.001392/2023-11 - Objeto: Aquisição de módulos sobressalentes para 27 (vinte e sete) Equipamentos Medidores de Distância DME (Distance Measuring Equipment), modelo DME 0200. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 02/NAV/2023, juntados nos autos do processo. ANTONIO SANDRO PAZ Cel Eng, Ordenador de Despesas do PAME-RJ. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 28/08/2023. Valor Global: R$ 2.120.515,52. CONTRATADA: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.

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