DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos, desde que haja a motivação. SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Gean Sharly de Sousa Santos - Nortesys Desenvolvimento de Sistemas Ltda.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal do Tocantins e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. PROCESSO nº 23235.013019/2023-62.

OBJETO: Cooperação mútua materializada em Colaboração Técnica a ser prestada pela servidora do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Campus Palmas, Hélen Fernandes Moreira, Professora de EBTT, ao Instituto Federal de Goiás- IFGO, Campus Goiânia Oeste, em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com a sua formação profissional. VIGÊNCIA: 25 de julho de 2023 a 24 de julho de 2027. SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior - Reitor IFTO e Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitor IFGO.

Nº Processo: 23066.048036/2023-18.

Dispensa Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "22º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB - 2023, Concurso Histórias de Trabalho (confecção de peças e artes visuais) e da Medalha Noé Winkler (confecção de peças e artes visuais)", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 119/2023, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 52.750,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de telecomunicação de voz nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional por meio de entroncamentos digitais (E-1) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do TriânguloEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIELA CRUZ MOURA Assistente em Adminsitração

(SIDEC - 28/08/2023) 158099-26413-2023NE800002

Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23468.001384/2018-23.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é 1.1.1. Reestabelecer 7,35% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$33.786,95 (trinta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais, noventa e cinco centavos), correspondente ao restabelecimento de materiais que haviam sido suprimidos, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União-TCU (Acórdão 66/2021-Plenário). 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do restabelecimento dos materiais. 1.1.3. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2018 por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2023 a 01/01/2024, nos termos do §4º do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.3.1. Admite-se a extinção antecipada do ajuste, no caso de assinatura de novo contrato, antes do término do prazo de vigência estimado no item 1.1.3.. Vigência: 31/08/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.811,36. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de brigada de incêndio (bombeiro civil), que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços para atuação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP . Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento

(SIDEC - 28/08/2023) 153978-26290-2023NE123456

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo Janela (ACJ) e Splits, sob demanda, com fornecimento de peças de reposição, instalação e desinstalação destes equipamentos na Universidade Federal de Alagoas

EVANDRO DIEGO ALVES PINHEIRO Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2023) 153037-15222-2023NE000047

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23066.040956/2022-07.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.238.592/0001-23 - JC SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, até 02/11/2023.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, até 27/11/2023.. Vigência: 28/08/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Nº Processo: 23066030215202391. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CANTINA nas Unidades Universitárias da UFBA, visando atender aos estudantes, servidores e visitantes. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2023) 153038-15223-2022NE800100

Nº Processo: 23066045582202399. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades das unidades /órgãos da UFBA.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2023) 153038-15223-2022NE800100

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23096.033859/2022-01.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ces/ufcg nº 015/2022, que tem por objeto a concessão de uso de espaço correspondente a 31 m² para implantação de cantina/lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23087.016094/2021-64.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 16.505.760/0001-90 - NILCEIA RESENDE LEITE GUERRA - ME. Objeto: O segundo termo aditivo ao contrato nº 28/2021 tem como objeto a alteração da cláusula segunda - vigência -, em virtude da prorrogação da vigência e manutenção do valor do contrato, conforme permissivo constante no art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23096039417202341. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial e para a prática de estágios.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zona Rural, Zona Rural - Cuité/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/150154-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOARIA MENDES DE MOURA Assistente em Administração

(SIASGnet - 25/08/2023) 150154-15281-2023NE000005

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