DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Termo de doação nº 15/2023. Doador: Adriana Mortara Almeida. CPF/CNPJ nº 089.385.408-55. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 6 (seis) livros: VALLADARES, J. Museus para o povo: um estudo sobre museus americanos. 2. ed. Bahia: EPP, 2010. Valor: R$ 111,00 (Cento e onze reais). CHAGAS, M. Museália. Rio de Janeiro: JC Editora, 1996. Valor: 111,00 (Cento e onze reais). BITTENCOURT, C. M. F. (org.). O saber histórico na sala de aula. 2. ed. São Paulo: Contexto, 1998. Valor: 39,00 (Trinta e nove reais). VENANCIO FILHO, F. A educação e seu aparelhamento moderno. São Paulo: Companhia editora nacional, 1941. Valor: 99,90 (Noventa e nove reais e noventa centavos). BARROS, C. E. M. de (org.). Lygia Martins Costa: de museologia, arte e políticas de patrimônio. Rio de Janeiro: Edições do Patrimônio, IPHAN, 2002. Valor: 111,00 (Cento e onze reais). RIBEIRO, M. V. (org.). O bibliotecário do Rei: trechos selecionados das cartas de Luís Joaquim dos Santos Marrocos. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2007. Valor: 25,00 (Vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Adriana Mortara Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário).

ESPÉCIE: Termo de doação nº 023/2023. Doador: Helder Carvalho Ferreira. CPF nº 390.804.046-91. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/001933. Objeto: Doação de livros.Quantidade: 09 títulos, valor total: R$ 2.767,00 (dois mil, setecentos e sessenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Helder Carvalho Ferreira. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 024/2023. Doador: Álvaro Benício Miranda de Paiva. CPF nº 128.110.066-80. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 209,00 (duzentos e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Álvaro Benício Miranda de Paiva. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023.

Nº Processo: 23072.230407/2023-16. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "Ecomed Manuelzão - Empoderamento jurídico e socioambiental de comunidades atingidas pela mineração".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 23072.029951/2018-50. Dispensa. Nº 20/2018. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando o instrumento a vigorar de 17 de julho de 2023 a 17 de julho de 2024. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).

Nº Processo: 23204.015239/2022-15. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo (material de expediente, gêneros alimentícios, produtos de limpeza e suprimentos de informática), via sistema web disponibilizado pela contratada e com entrega porta a porta na Universidade Federal do Oeste do Pará nas cidades de Santarém, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre, Juruti, Itaituba e Oriximiná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 1.744.625,17. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23204.008402/2018-07.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, com fundamento no art.

57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.422,40. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23204.000092/2020-99.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.051,56. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

TERMO ADITIVO 57/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 18/2022, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: ADRIANY TIFFANY MOURA REIS VALENTE. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 22/08/2024, considerando a permanência do titular em afastamento, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93 e ainda, pela garantia da estabilidade provisória à contratada que, encontra-se neste momento em estado gravídico, conforme processo eletrônico nº 23204.014001/2023-45. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, PróReitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ADRIANY TIFFANY MOURA REIS VALENTE, contratada.

Processo: 60365/2023. Partes: Juliana Carepa Monteiro e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 59309/2023. Partes: SBrandão Engenharia LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 54695/2023. Partes: Irmãos Hage Educação Infantil Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 047176/2022. Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Cooperação técnica cientifica e financeira entre os participes, visando dar continuidade ao projeto de comprovação de paternidade por meio de exame de D.N.A, denominado "Projeto Pai Legal", aos usuários dos serviços da Defensoria Pública. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: será repassado pela DEFENSORIA à UFPA, o valor global estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser liberado de acordo com a quantidade de exames de DNA realizados de fato, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, consistindo o repasse mensal estimado no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), no prazo de vigência do presente instrumento. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 17/08/2022. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: João Paulo Carneiro Gonçalves Filho, pela Defensoria; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.

Processo: 028932/2016. Partes: Vale S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica que: a) Prorroga o prazo de vigência do Acordo e substitui o Anexo III do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado). Vigência: 82 (oitenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Rafael Gaier Gomes e Marcelo Ribeiro Carlos, pela Vale S.A; Emmanuel Zagury Tourino, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Nº Processo: 013043.23-00. Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos para auditório e estúdio de gravação para atender às necessidades da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/08/2023) 153063-15230-2023NE800077

A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo 2024 para o ingresso de discentes nos cursos de graduação presenciais no ano de 2024 - Processo Seletivo 2024 (PS UFPA 2024), nos termos da Resolução Nº 5.668/2023, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei Nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, alterada pela Lei Nº 13.409/2016, para dispor sobre a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), regulamentada pelo Decreto Nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa Nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa Nº 09/2017, ambas do MEC e pela Lei Nº 12.089/2009, que dispõe sobre a proibição da ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior, pela Instrução Normativa MGI Nº 23/2023, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei Nº 12.990, de 9 de junho de 2014 e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei Nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e das demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no Edital. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO Presidenta da Comissão

51

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900051