DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Finanças, da Escola de Administração da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 04/05/2025. DATA E ASSINATURA: 25/08/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.549733/2023-44.

PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Execução do Processo Seletivo para Cursos de Graduação, na Modalidade Presencial EAD, em formato de Programa Especial de Graduação (PEG), na UFRGS, para o ano acadêmico de 2023, sendo eles: Curso de Licenciatura em Educação do Campo Ciências da Natureza (EDUCAMPO) e curso de Bacharelado em Desenvolvimento Rural (PLAGEDER). VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/08/2024. DATA E ASSINATURA: 24/08/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.450116/2023-92.

Processo nº 23079.042358/2019-10

Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 14/2019. Título: Inquérito dos Efeitos da Exposição a Poluentes Ambientais Sobre a Saúde Materno-Infantil. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 24 de agosto de 2023 para 28 de fevereiro de 2024. Data de assinatura: 25 de agosto de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.

Nº Processo: 23079.016837/2019-81. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0110930.19.9 (4600596361).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes Data de Assinatura: 27/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.006740/2020-01. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0115950.20.9 (4600637410). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 20.094.607/0002-76, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos e será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. Data de Assinatura: 28/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.006704/2017-34.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600538006. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 26/09/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 74.002,02, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 28/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química, e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, art. 17º, torna público o presente edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do Acesso ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica para o segundo semestre de 2023, cujas inscrições estarão abertas de 25 de Agosto a 22 de Setembro de 2023 e serão realizadas eletronicamente através do correio [email protected]. O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ, nos endereços eletrônicos www.ufrj.br e www.pr2.ufrj.br, na homepage do Programa de Pós-graduação em Bioquímica (www.ppgbq.iq.ufrj.br) e do Instituto de Química (www.iq.ufrj.br).

A Diretora do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUBEA/UFRJ), no uso de suas atribuições conforme Portaria BUFRJ nº 85, de 6 de janeiro de 2022, resolve tornar público que se encontram abertas as inscrições no processo seletivo simplificado de candidatos/as a até 10 (dez) bolsas DE PESQUISA E EXTENSÃO como integrantes do Projeto Caminhos do Trabalho, cumprindo uma jornada de 16 horas semanais, no período matutino e vespertino. O período de vigência da bolsa é de 6 meses, com convocação imediata, passível de renovação.

Inscrições: das 08:00 da data da publicação deste edital até às 16:00h do dia 01 de setembro de 2023.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.nubea.ufrj.br.

MARISA PALÁCIOS DA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 -Ao Serviço de Coordenação de Informática e Redes (Aquisição de Switch e outros).

NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

O Pregoeiro torna público o resultado e julgamento do pregão 04/2023 para os itens 09,13,15, referente ao processo nº 23079242025/2022-94 Onde sagrou-se vencedor a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI P R EG O E I R O

NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 51/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: ASLI COMERCIAL LTDA; DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA; OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA; CARL ZEISS DO BRASIL LTDA; OPHTHALMOS LTDA; ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA; Vigência até 22/08/2024 para Itens 2,4,35 e 49 e para demais vigência até 17/07/2024.

ARIANE MUNIZ DE MAGALHÃES MAIA Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

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