DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

15159966000143, G002216354, 26/06/2023, art. 43, ?6?, VII - Res. 5998/22

ANTT, 25/10/2023;

Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas

• Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95:

24331957000189, D000003073, 26/06/2023, Art. 99, VI, c, 25/10/2023; 14373730000142, D000411803, 26/06/2023, Art. 99, VI, c, 25/10/2023; 14373730000142, D000411804, 26/06/2023, Art. 99, X, 25/10/2023; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08674.001613/2020-03.

Pregão nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- T O. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF-BRASIL SERVIÇOS - ME. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2020 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 02/09/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.992,76. Data de Assinatura do TA: 25/08/2023. ALONSO MATA TRINDADE - Superintendente da PRF.

Nº Processo: 08650.042195/2023-17. Pregão Nº 25/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 15.290.734/0001-20 - AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios táticos policiais a fim de compor um kit policial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 111.720,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).

A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1081, Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representada pelo seu Superintendente, o Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, doravante denominado DOADOR, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA/BA, inscrita sob o CNPJ nº 13.393.152/0001-43, com sede na Praça José Sarney, Fátima/BA, CEP 48.415-000, neste ato representada pelo Sr. FÁBIO JOSÉ REIS DE ARAUJO, Prefeito do referido Município, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o constante e decidido no Processo Sei nº 08655.012068/2023-43, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS, de acordo com as normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Constitui objeto do presente termo a doação de 01 (um) veículo automotor considerado INSERVÍVEL pela Comissão de Leilão de Veículos Oficiais da SPRF/BA, conforme Relatório de Avaliação e Classificação de Veículos (46070805), condição que viabiliza sua doação. PLACA OVS-6994 PATRIMÔNIO 2014033743 MARCA/MODELO RENAULT/FLUENCE VALOR (R$) 18.795,79

A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1081, Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representada pelo seu Superintendente, o Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, doravante denominado DOADOR, e a PREFEITURA DE NOVA CANAÃ/BA, inscrita sob o CNPJ nº 13.858.675/0001-18, com sede na Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro, CEP 45270-000 , Nova Canaã - BA , neste ato representada pelo Sr. MARIVAL NEUTON DE MAGALHÃES FRAGA, Prefeito do referido Município, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o constante e decidido no Processo Sei nº 08655.011765/2023-87, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS, de acordo com as normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: Constitui objeto do presente termo a doação de 01 (um) veículo automotor considerado inservíveis pela Comissão de Leilão de Veículos Oficiais da SPRF/BA , conforme Relatório de Avaliação e Classificação de Veículos (46070805), condição que viabiliza sua doação do bem abaixo listado: PLACA JKR-8068 PATRIMÔNIO 2014008599 MARCA/MODELO CHEVROLET/TRAILBLAZER VALOR (R$) 34.226,15