DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 48089.002521/2022-19

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de brindes promocionais com a nova marca SGB, lançada no dia09/02/2022 na semana da Mineração. Estas peças físicas serão usadas para divulgação e fortalecimento da nova marca e para demarcação do novo posicionamento da instituição. ITEM 1 - EMPLAS MINEIRA LTDA CNPJ: 49.345.377/0001-71 VALOR: R$ 23.700,00 ITEM 2 - LKA BRINDES E SERVICOS LTDA CNPJ: 23.288.828/0001-92 VALOR: R$ 10.000,00 ITEM 3 - GRAFICA E EDITORA UNIAO LTDA CNPJ: 35.490.095/0001-53 VALOR: R$ 31.600,00 ITEM 4 - FINNO TEXTIL LTDA CNPJ: 35.692.455/0001-08 VALOR: R$ 46.000,00 ITEM 5 - NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER CNPJ: 36.572.982/0001-33 VALOR: R$ 5.400,00 ITEM 6 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA CNPJ: 47.433.137/0001-01 VALOR: R$ 20.350,00 ITEM 7 - RMR GRAFICA LTDA CNPJ: 46.202.155/0001-01 VALOR: R$ 159.700,00 ITEM 8 - RMR GRAFICA LTDA CNPJ: 46.202.155/0001-01 VALOR: R$ 20.970,00 ITEM 9 - RMR GRAFICA LTDA CNPJ: 46.202.155/0001-01 VALOR: R$ 20.350,00 ITEM 10 - LKA BRINDES E SERVICOS LTDA CNPJ: 23.288.828/0001-92 VALOR: 15.500,00 ITEM 11 - FRACASSADA ITEM 12 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ: 40.223.106/0001-79 VALOR: 28.450,00 ITEM 13 - RMR GRAFICA LTDA CNPJ: 46.202.155/0001-01 VALOR: 24.400,00 ITEM 14 - WERNETECH INFORMATICA LTDA CNPJ: 33.479.392/0001-72 VALOR: 51.400,00 ITEM 15 - WERNETECH INFORMATICA LTDA CNPJ: 33.479.392/0001-72 VALOR: 66.000,00 ITEM 16 - E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ: 34.051.252/0001-61 VALOR: 11.800,00 ITEM 17 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA CNPJ: 47.433.137/0001-01 VALOR: 75.000,00 ITEM 18 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA CNPJ: 47.433.137/0001-01 VALOR: 28.000,00 ITEM 19 - ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA CNPJ: 36.187.642/0001-99 VALOR: 25.800,00 ITEM 20 - LKA BRINDES E SERVICOS LTDA CNPJ: 23.288.828/0001-92 VALOR: 20.000,00 ITEM 21 - LKA BRINDES E SERVICOS LTDA CNPJ: 23.288.828/0001-92 VALOR: 10.960,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

Nº Processo: 48002901019202386 . Objeto: Inscrição no XXVII Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica XXVII SNPTEE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 25/08/2023. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 56.700,00. CNPJ CONTRATADA : 30.033.823/0001-84 COMITE NACIONAL BRASILEIRO DE PRODUCAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA-CIGRE-B.

(SIDEC - 28/08/2023) 325001-32314-2023NE000251

Objeto: Fornecimento de 03 (três) tratores de soldagem para utilização na fonte de soldagem de arco submerso ESAB Aristo 1000. Entrega das propostas: a partir de 29/08/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 11/09/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 11/09/2023 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2023.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

ELETRONUCLEAR S/A

1. Aditamento nº 2 ao convênio nº ARS.P-CV-002/21. 2. Convenente: Instituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri. 3. Concedente: ELETRONUCLEAR S.A. 4. Objeto: Alteração da cláusula 7ª - do prazo de vigência e adequação do plano de trabalho. 5. Valor do aditamento: R$ 368.298,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). 6. Término de vigência: 30/10/2023. 7. Data de assinatura do Aditamento nº 1: 28/07/2023. 8. Signatários: pela Eletronuclear S.A.: Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente; Helio Mourinho Garcia Junior - Diretoria de Gestão Administrativa. Pelo Instituto De Estudos Socioculturais E Ambientais Colibri: Maria Bernadete Passos - Diretora Presidente

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A/PE-061/2023. , publicada no D.O.U de 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de elementos de fixação Novo Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 28/08/2023) 910847-91081-2023NE017691

Nº Processo: DAN.A/PE-163/2023. Objeto: Prestação de serviço de engenharia de conservação com especialização em técnicas de alpinismo industrial, para limpeza e remoção de micro-organismos da superfície externa do edifício UJB da Unidade 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NILO MARTINS FRAGA

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIASGnet - 28/08/2023) 910847-09108-2023NE017691

Nº Processo: DAN.A/PE-145/2023. Objeto: Fornecimento de respirador purificador de ar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIASGnet - 28/08/2023) 910847-09108-2023NE017691

PAR-PB.009.04566/2022 Ata da 305ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 151-2023, de 22 de agosto de 2023.

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o art. 213 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à pessoa jurídica AXIA MANUTENÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 97.428.668/0001-76, de: i) multa, no valor de R$ 21.495.742,40 (vinte e um milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do decreto 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item III do art. 210, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.

JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro do Comitê de Integridade

ROBERTA CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade

Objeto: Serviços de avaliação de equipamentos mecânicos instalados em áreas classificadas Abertura das propostas: 20/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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