DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica ERRATA na do Processo Licitatório Nº 095/2023 - Inexigibilidade n° 038/2023 - Chamada Pública nº 002/2023. Na publicação do dia 09 de agosto de 2023, página nº 115, Objeto: contratação de oficineiros para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. "cuidar" da Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro-PE. Onde se lê: Recebimento de documentos: 09/08/2023 a 07/09/2023 às 13h00. Leia-se agora: Recebimento de documentos: 09/08/2023 a 08/09/2023 às 13h00. Os demais termos permanecem inalterados.

Convite 002/2023 Contrato: Nº: 088/2023, Processo Licitatório: 033/2023, Carta Convite n. º 002/2023. CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia objetivando a implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão-PE. Contratada: LOPES E SIQUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.411.800/0001-56, Valor Global de: R$ 98.622,65, Vigência: 24/07/2023 à 27/11/2023. 24/07/2023. Djalma Alves de Souza - Prefeito.

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo Nº 39/2023 - Pregão Eletrônico Nº 17/2023, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Registro de Preços consignado e ata pelo período de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Pneus e Acessórios destinados à frota de veículos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 705.294,75 (setecentos e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). A sessão pública será realizada dia 12/09/2023 às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 3846-8149, [email protected].

Processo Licitatório Nº 36/2023. Objeto: Tomada De Preços, que será executada por meio de empreitada por Menor Preço Unitário, tem por objeto a Reforma do Centro Cultural do Município de São Joaquim do Monte/PE, de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital.

Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de engenharia, com o critério de julgamento fixado no edital, a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, foi considera DESCLASSIFICADA a proposta de preços da seguinte empresa: 1- TCS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 47.972.147/0001-07, por não atender o item 8.2.3.5 alínea "g" do referido edital. Dessa forma, foi considerada CLASSIFICADA a propostas de preços da seguinte empresa: 1 - M.M DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04, com o valor de R$ 417.381,16 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, dar-se-á continuidade ao certame em suas ulteriores etapas, quais sejam, as fases de homologação, adjudicação e posterior contratação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - TIPO: MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO. - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento da execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos do Município, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado via internet. Valor Estimado: R$ 3.065.401,80 - Início da entrega das propostas: a partir das 00:00h do dia 29/08/2023 até às 08:00h do dia 11/09/2023, no site: https://bnc.org.br/. Abertura e julgamento das propostas: dia 11/09/2023 a partir das 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 11/09/2023, no site https://bnc.org.br/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE ou através do Fone: (87) 3884-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected] ou através dos sites www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e https://bnc.org.br/

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento para fardamento operacional, acessórios e EPIs destinados para a Guarda Civil Municipal atendendo a solicitação da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura de são Lourenço da Mata/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Na matéria publicada no dia 25/08/2023, Edição: 163. Seção 3, página 274, onde se lê: Valor máximo estimado do certame: R$ 169.967,62 (Cento e sessenta nove mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Leia-se: R$ 169.982,32(cento e sessenta nove mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Ficando mantidas as demais informações.

São Lourenço da Mata, 28 de agosto de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE RESULTODO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 052/2023, PREGÃO ELETRONICO 006/2023, SRP Nº 005/2023 PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES DA TABELA SINAPIPE. Empresa Vencedora: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 20.008.831/0001-17, com o valor de: R$ R$ 1.637.628,21 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos).

WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3542/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20

CONTRATADO: POLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME. CNPJ: 48.784.884/0001-49. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 010/2023, Ata de Registro de Preços 010/2023/PMA/PI. Lei Federal 10.520/02. Valor Global: R$ 555.294,80 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2035.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.244.0009.2067.0000 - FONTE: 500, 540,541, 542, 600, 621, 660. VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 31/12/2023 - 05 (cinco) meses dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: POLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME: João Henrique Sousa Nascimento.

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 13/09/2023, a abertura da Tomada de Preço, 06/2023, tipo menor preço, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a construção de Creche Municipal Pro Infância - Tipo 2 na Zona Urbana do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: MEC/FNDE TERMO DE COMPROMISSO 202141859-1 e contrapartida, recursos próprios. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected].

O Munícipio de Canto do Buriti - PI, torna público a Tomada de Preços nº 003/2023, menor preço global, com abertura prevista em 13/09/2023, às 09:30hs. Objeto: Construção de academia pública na localidade Retiro no município de Canto do Buriti - PI. Recursos: Proposta n° 12026.8550001/18-001-Ministério da Saúde, Fms, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Valor Previsto: R$ 203.473,81. Abertura/Edital: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323.

O Munícipio de Canto do Buriti - PI, torna público a Tomada de Preços nº 004/2023, menor preço global, com abertura prevista em 14/09/2023, às 08:30hs. Objeto: Contratação de empresa para executar conclusão de obra de construção de um espaço Multi Eventos na zona urbana no município de Canto do Buriti-PI. Recursos: Convênio Nº 896143/2019-Codevasf, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Valor Previsto: R$ 347.351,50. Abertura/Edital: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323.

Canto do Buriti (PI), 25 de agosto de 2023. TAYLA VIEIRA LEITE Presidente da CPL

O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que foi adiado para o dia 13/09/2023, às 09h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades das secretarias do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Por Item, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13/09/2023 às 08h59min; ABERTURA DA S PROPOSTAS: 13/09/2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 13/09/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 28 de agosto de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro

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