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Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 304

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023

Objeto: Rações para cães e gatos - SRP. Sessão pública em 13/09/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023

Objeto: Aquisição de meio fio de concreto e espelho para boca de lobo - SRP. Sessão pública em 13/09/2023, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023

Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos - SRP. Sessão pública em 13/09/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023

Objeto: Aquisição de Medicamentos - SRP. Sessão pública em 14/09/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) - SRP. Sessão pública em 14/09/2023, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes) - SRP. Sessão pública em 14/09/2023, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Estocáveis) - SRP. Sessão pública em 15/09/2023, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães e Bolos) - SRP. Sessão pública em 15/09/2023, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 28 de agosto de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 (REMARCADO)

Objeto: Aquisição de TV Smart com Suporte. Sessão pública em 14/09/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 28 de agosto de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto, junto a Linha Timbó, interior do Município de Guarani das Missões/RS, com área total de pavimentação de 5.950,00 m2 , em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

JERÔNIMO JASKULSKI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de 900 (novecentas) cestas básicas referente ao recurso Defesa Civil para distribuição aos agricultores atingidos pela estiagem, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

JERÔNIMO JASKULSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

O Município de Maratá torna público que no dia 29/09/2023, às 10 horas, serão recebidos os envelopes de documentação e propostas para Contratação de empresa para execução da Construção Passeio Público - Acesso Cachoeira Maratá, localizado as margens da Av. Irmãos Ko Freitag e Erno Pletsch, Bairro Centro, Maratá/RS, conforme projeto e memorial descritivo. Cópia do Edital e maiores informações na P.M. de Maratá, Av. Irmãos Ko Freitag, 405 - Fone: (51) 999 969 184, das 8h às 12h e das 13h às 17h ou pelo site: www.marata.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Repetição

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que foi remarcada a abertura da Concorrência Pública nº 005/2023, objetivando prestação dos Serviços Técnicos de Publicidade Institucional do Município de Nova Santa Rita a Município de Nova Santa Rita/RS. A abertura será no dia 16/10/2023 às 10h.

O edital retificado e seus anexos estão disponíveis no site: www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita-RS, 28 de agosto de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Concessão 146/2023. CNPJ: 87.649.208/0001-14

Concessão de uso da banca n° 03 para exploração dos serviços e fornecimento de lanches e pequenas refeições com sede na Av. Pedro Adams Filho, praça do imigrante nesta cidade de Novo Hamburgo. Em favor de: R E PETRY & CIA LTDA. Data de assinatura: 25/08/2023.

Contrato de Concessão 149/2023. CNPJ: 87.649.208/0001-14

Concessão de uso da banca n° 06 para exploração dos serviços e fornecimento de lanches e pequenas refeições com sede na Av. Pedro Adams Filho, praça do imigrante nesta cidade de Novo Hamburgo. Em favor de: ADELAR MIGUEL DA FONSECA. Data de assinatura: 25/08/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo aditivo N° 01 ao Contrato N° 114/2023. CNPJ: 08.349.214/0001-84

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de estande, instrutor e equipamentos de paintball para realização de aulas técnicas operacionais para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 21 de agosto de 2023. Cláusula terceira - Da alteração: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, item 3.2. Em favor de: RUÍNAS PAINTBALL LTDA. Data de Assinatura: 21/08/2023.

Termo aditivo N° 01 ao Contrato N° 136/2022. CNPJ: 02.958.974/0001-08

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo van com motorista para a secretaria de saúde do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 01 de setembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,36817%. Em favor de: TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI. Data de Assinatura: 22/08/2023.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SRP

AVISO N° 136/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica remarcado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de coturnos táticos para a guarda municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/09/2023 às 09:00 h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de vagas para o serviço de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 18/09/2023 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023

Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 14/09/2023 às 10:00 h O edital estará disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 28 de agosto de 2023

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola. Início da Disputa: 13/09/2023 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.

Em 28 de agosto de 2023 GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita

Novo Tiradentes RS, 28 de agosto de 2023. LUIZ CARLOS BENEDETTE

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