DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.022033/2023-13, resolve:

Designar (o)a servidor(a) QUELI CRISTINA FIDELIS, CPF 047.812.619-06, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2393488, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E TECNOLOGIA/CCIM, para o mandato de 2(dois) anos, a contar de 01/09/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23449.002159/2023-08, resolve:

Autorizar o afastamento de FABIANO QUADROS RÜCKERT, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar e apresentar Trabalho no VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra e participar de Seminário na Universidad de Sevilla, nas cidades de Coimbra, Portugal e Sevilha, Espanha, no período de 7 a 22 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.027766/2023-73, resolve:

Autorizar o afastamento de SAULO GOMES MOREIRA, Diretor da Agência de Internacionalização e de Inovação, para realização de visitas técnicas e para participar do Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança, e da 33ª Conferência Anual EAIE - European Association for International Education, nas cidades de Roma, Itália e Roterdã, Holanda, no período de 16 a 27 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.025864/2023-76, resolve:

Autorizar o afastamento de LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, Diretor de Desenvolvimento Sustentável, para participar, como representante da UFMS, dos eventos: "10ª Jornada da Alianza de Redes Iberoamericanas de Universidades por la Sustentabilidad y el Ambiente" e "IV Foro Iberoamericano de Universidades y Sostenibilidad", na Cidade de Antigua, Guatemala, no período de 25 de setembro a 2 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.010454/2023-81, Resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Márcia Maria Arcuri Suñer, matrícula SIAPE nº 2.829.362, lotada no Departamento de Museologia, para realizar coleta de dados e de materiais de pesquisa., na cidade de Lambayeque - Peru, no período de 28 de agosto a 08 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEMA/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 108/2023, Resolve: Exonerar, a partir do dia 15 de agosto de 2023, o servidor FREDERICO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 0.418.997, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Educação Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº nº 87, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 10 de março de 2023.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEMA/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 108/2023, Resolve:

Nomear o servidor ANDRÉ AUGUSTO DEODATO, matrícula SIAPE nº 1.993.292, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação Matemática, em exercício no Departamento de Educação Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Exonerar, a partir de 15 de agosto de 2023, o servidor DOUGLAS DA SILVA TINTI, matrícula SIAPE nº 3.059.402, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de PósGraduação em Educação Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 148, de 10 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 22 de março de 2022.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGEDMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 32/2023, Resolve:

Nomear o servidor FREDERICO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 0.418.997, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Educação Matemática, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 483, de 25 de agosto de 2023, que nomeou o servidor ANDRÉ AUGUSTO DEODATO na função de Chefe do Departamento de Educação Matemática. Onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 1.993.292...", leia-se: "...matrícula SIAPE nº 1.933.292...".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.015845/2023-71, resolve:

Nº 1.403 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 12/09/2023 a 17/09/2023, da servidora LETICIA BRITTO DOS SANTOS, SIAPE: 1412416, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para fins de participação do evento VII Encontro Latino-americano de pesquisadores em ciências jurídicas e econômicas, da Universidade Maimônides, na Cidade de Buenos Aires/Argentina. Processo nº 23100.015691/2023-18, resolve:

Nº 1.404 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 19/09/2023 a 23/09/2023, do servidor GUSTAVO PETRI GUERRA, SIAPE: 1989404, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Itaqui, para fins de participação no XXIII Congresso Argentino de Toxicologia da Associação Toxicológica Argentina, na Cidade de Buenos Aires/Argentina.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033615/2023-75, resolve:

Exonerar o servidor THIAGO BERGMANN ARAUJO, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 2063427, SIAPECAD nº 01849676, lotado no(a) Gabinete da Reitoria, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033615/2023-75, resolve:

Nomear o servidor ANDRE LUIS BARCELLOS, ocupante do cargo de Assistente de Câmera, SIAPE nº 2162240, SIAPECAD nº 01942549, lotado no(a) Gabinete da Reitoria, e em exercício no(a) Núcleo de Comunicação Institucional, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033092/2023-67, resolve:

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0330501, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora JESSICA ROBERTA DA SILVA GOMES, SIAPE nº 3285725, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 25 de agosto de 2023.

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função

PPGEDMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 32/2023, Resolve:

ISABELA FERNANDES ANDRADE

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