DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
Seção 2
| ISSN 1677-7050 |
|---|
| . 102 | RAIMUNDO NONATO BRANDAO | 05502.060140/2015-94 | EC 98/2017 |
|---|---|---|---|
| . 103 | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO | 05502.004775/2015-10 | EC 98/2017 |
| . 104 | RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO | 05502.059788/2015-18 | EC 98/2017 |
| . 105 | RAIMUNDO NONATO MEDEIROS FREITAS | 05502.001707/2015-91 | EC 98/2017 |
| . 106 | RAIMUNDO REIS DA SILVA | 05502.003976/2015-91 | EC 98/2017 |
| . 107 | RAIMUNDO ROZA DA SILVA | 05502.062160/2015-08 | EC 98/2017 |
| . 108 | RANIER MONACO NASCIMENTO ARAUJO | 05502.062030/2015-67 | EC 98/2017 |
| . 109 | RENATO JOSE COSTA | 05502.002230/2015-61 | EC 98/2017 |
| . 110 | RERY LIDSNY DA COSTA MAIA | 05502.059807/2015-14 | EC 98/2017 |
| . 111 | ROBINELSON AZEVEDO DOS SANTOS | 05502.004318/2015-17 | EC 98/2017 |
| . 112 | ROBINSON FRANCISCO TORREIAS | 05502.005068/2015-32 | EC 98/2017 |
| . 113 | ROSA GRACINO DA CRUZ | 05502.062348/2015-48 | EC 98/2017 |
| . 114 | ROSANGELA ALEIXO FIRINO | 05502.004329/2015-05 | EC 98/2017 |
| . 115 | ROSANGELA DOS SANTOS RIBEIRO | 05502.060592/2015-76 | EC 98/2017 |
| . 116 | ROSENY FERREIRA DE SOUZA DA CRUZ | 05502.060541/2015-44 | EC 98/2017 |
| . 117 | ROZEMARA NOBRE DE ALMEIDA | 05502.060598/2015-43 | EC 98/2017 |
| . 118 | SEBASTIAO CHAGAS GOMES | 05502.005428/2015-04 | EC 98/2017 |
| . 119 | SERGIO DANIEL DA SILVA SOUZA | 05502.004061/2018-46 | EC 98/2017 |
| . 120 | SHIRLEY JONE CABRAL DE BRITO | 05502.059718/2015-60 | EC 98/2017 |
| . 121 | SIDLEIA MESQUITA DA COSTA | 05502.058556/2015-42 | EC 98/2017 |
| . 122 | SILAS DE SOUSA | 05502.059715/2015-26 | EC 98/2017 |
| . 123 | SIMONE MARIA DE LIMA SILVA | 05502.004929/2015-65 | EC 98/2017 |
| . 124 | SIRLENE LUISA EIDT FACIONI | 05502.002074/2015-38 | EC 98/2017 |
| . 125 | SUELI DA CONCEICAO PASSOS | 05502.004989/2015-88 | EC 98/2017 |
| . 126 | VANDERLEA CAMPOS WANDERLEY | 05502.005839/2015-91 | EC 98/2017 |
| . 127 | VANIA LUZIA DO CARMO BARAUNA | 05502.004707/2015-42 | EC 98/2017 |
| . 128 | VASCO DA GAMA PAIXÃO DE OLIVEIRA | 05502.063952/2015-91 | EC 98/2017 |
| . 129 | VERA LUCIA MARIA CASTRO DOS SANTOS | 05502.004915/2015-41 | EC 98/2017 |
| . 130 | VERISSIMA CAVALCANTE BARBALHO | 05502.005200/2015-14 | EC 98/2017 |
| . 131 | VERLEI SILVA BUENO | 05502.064212/2015-72 | EC 98/2017 |
| . 132 | WASHINGTON LUIZ BONFIM | 05502.004203/2015-22 | EC 98/2017 |
| . 133 | WILSON FAUSTINO DA SILVA | 05502.003361/2015-65 | EC 98/2017 |
| . 134 | WIUSILENE RUFINO DE SOUZA | 05502.005267/2015-41 | EC 98/2017 |
(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 164, Seção 2, de 28-08-2023, página 44, com incorreção do original. ANEXO II EMPREGOS (CLT)
| . Q U A N T I DA D E | NOME DO R EQ U E R E N T E |
NÚMERO DO P R O C ES S O |
FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO |
CARGO NÍVEL |
CLASSE | P A D R ÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . 1 | ADEVAL DA SILVA SANTOS |
05502.004462/2015- 53 |
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT |
Agente Administrativo Intermediário |
Especial | II |
| . 2 | ALADI EDUARDO B O R BA |
05502.005311/2015- 12 |
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9506/18 C LT |
Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário |
A | I |
| . 3 | ALDERICO DOS SANTOS ALBUQUERQUE |
05502.059056/2015- 28 |
. Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº9.506/18 C LT |
Agente de Portaria Auxiliar |
Especial | I |
| . 4 | A LT A M I R C E COUTINHO DE M E LO |
05502.005779/2015- 15 |
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT |
Agente Administrativo Intermediário |
Especial | III |
| . 5 | ANA MARIA GOMES DE LUCAS |
05502.005172/2015- 27 |
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT |
Técnico Bancário Intermediário |
B | I |
| . 6 | ANDRELINO G O N C A LV ES BENEDITO |
05502.005287/2015- 11 |
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT |
Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário |
A | I |
| . 7 | ANTONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES |
05502.002434/2015- 00 |
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT |
Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s Intermediário |
A | I |
| . 8 | ANTONINA DA S I LV A |
05502.005256/2015- 61 |
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº9.506/18 C LT |
Auxiliar de Enfermagem Auxiliar |
Especial | I |
| . 9 | ANTONIO CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA |
05502.005253/2015- 27 |
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº9.506/18 C LT |
Artífice de Eletricidade Auxiliar |
Especial | I |
| . 10 | ANTONIO OLIVEIRA FA R I A S |
05502.061572/2015- 12 |
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº9506/18 C LT |
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar |
Especial | I |
| Este docu http://ww . 11 |
mento pode ser verificado no w.in.gov.br/autenticidade.html, ANTONIO PEREIRA CARRAMILO NETO |
endereço eletrônico pelo código 052920230829000 05502.005294/2015- 13 |
53 53 . Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I (Empregos de Nível Superior), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº9.506/18 C LT |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Engenheiro Eletricista Superior |
.200-2 de 24/0 Brasileira - IC Especial |
8/2001, P-Brasil. III |