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Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 55

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. 34 IRISMAR
GOMES
CUNHA
05502.001240/2015-
89
ISSN 1677-705
Seção 2
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista
no
Anexo VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18,
com
redação dada
pelo
Decreto


C LT
Nº 165, terça-feira
0
Regente de Ensino I
- 40 horas
Intermediá
, 29 de ag
rio
A
osto de 2023
I
. 35 IVANETE DE SOUZA
TRA JANO
05502.059439/2015-
04
9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista
no
Anexo VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18,
com
redação dada
pelo
Decreto

9.506/18
C LT
Regente de Ensino I
- 40 horas
Intermediá
rio
A
I
. 36 IVONE
CASTRO
CO S T A
05502.059448/2015-
97
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dadapelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especi al
I
ANEX
CARG
O II
OS DO PCC-EXT

. QTD
. 1
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
ABRAÃO
DE
CASTRO
CANUTO
05504.001154/2015-56
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O

CARGO
NÍVEL
Agente de Portaria
AU X I L I A R
CLASSE
ES P EC I A L
P A D R ÃO
III
. 2 ADVALDO
LOBATO
DE
FREITAS
05504.000658/2015-59
Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Dtº9506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L III
. 3 CLAUDIO ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA
05504.000302/2015-15
ecreo n.
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
º
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L III
. 4 HILKIAS ADACHI ARAUJO
16439.001778/2012-78
Decreto n9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Dtº9506/18
ES T AT U T Á R I O
Médico
SUPERIOR
A II
. 5 IVANILDE
DA
SILVA
FERREIRA VALES
05504.010286/2018-11
ecreo n.
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Dtº9506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar
de
Enfermagem
AU X I L I A R
ES P EC I A L I
. 6 JOAO
GOUVEA
DE
P AU L A
05504.010321/2018-01
ecreo n.
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Dtº9506/18
ES T AT U T Á R I O
Engenheiro
SUPERIOR
B I
. 7 LIDIA PINHEIRO SILVA
05504.009771/2018-42
ecreo n.
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Dtº9506/18
ES T AT U T Á R I O
Datilógrafo
AU X I L I A R
ES P EC I A L III
. 8 MARA CRISTINA PENA
MUNIZ
05504.016392/2018-17
ecreo n.
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº9506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
SUPERIOR
A I
. 9 MARCELINO DO CARMO
SILVA DA LUZ
05504.009981/2018-31
.
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L I
. 10 MARIA EDNA SOUZA DA
S I LV A
05504.000869/2015-91
Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Auxiliar
de
Enfermagem
AU X I L I A R
ES P EC I A L I
. 11 MARIA
EUNICE
MONTEIRO DA SILVA
05504.020536/2018-21
Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L I
. 12 MAX HERLY CAMBRAIA
05504.002239/2015-51
Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L III
. 13 MIGUEL FREITAS SOUSA
05504.002532/2015-19
Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
º
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L III
. 14 ODINALDO PANTOJA DA
FO N S EC A
05504.002242/2015-75
Decreto n9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Dº950618
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L III
. 15 ROSINALDO DE SOUZA
CO U T I N H O
05504.000092/2015-65
É
ecreto n./
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L III
. QTD CARGOS DE MAGISTRIO
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
CARGO
CLASSE
P A D
R ÃO NÍVEL
. 1 ANTONIO
BARBOSA
G O N C A LV ES
05504.002032/2015-87
J U R Í D I CO
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
''
ES T AT U T Á R I O
Professor
-
dedicação

DIV
4
INTER MEDIÁRIO
. 2 AUGUSTO
CESAR
DA
CONCEIÇÃO BARBOSA
05504.015863/2018-61
a, Tabela III
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
ES T AT U T Á R I O
exclusiva
Professor - 40h
DIII
1
INTER MEDIÁRIO
. 3 DELBA
DE
ARAÚJO
FERREIRA
05504.005414/2015-62
'a', Tabela III
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
''
ES T AT U T Á R I O
Professora - 40h
DIV
4
INTER MEDIÁRIO
. 4 GILVANDO
ARAUJO
DE
05504.002917/2015-86
a, Tabela III
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
ES T AT U T Á R I O
Professor - 40h
DIV
4
SUPE RIOR
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BRITO
055
55

13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
Documento assinado digitalmente conforme M
que institui a Infraestrutura de Chaves Pú
P nº 2.200-2 de 2
blicas Brasileira
4/08/2001,
- ICP-Brasil.