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Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 61

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. 86

RAIMUNDO ROZA DA
S I LV A
05502.062160/2015-
08
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº9506/18
C
Nº 165, terça
LT
Agente de Portaria
-feira, 29 de agosto de
Auxiliar
Especial
2023
I
. 87
RANIER
MONACO
05502.062030/2015-
.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
C
LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
III
NASCIMENTO ARAUJO

67

no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dadapelo Decreto nº 9.506/18
. 88 RENATO JOSE COSTA
05502.002230/2015-
61
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redaão dada elo Decreto nº9506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas

Intermediário
A
I
. 89 RERY
LIDSNY
DA
COSTA MAIA
05502.059807/2015-
14
ç p.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Regente de Ensino I - 40
horas

Intermediário
A
I
. 90 ROBINSON
F R A N C I S CO
TORREIAS
05502.005068/2015-
32
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Técnico Bancário Intermediário
A
I
. 91 ROSA GRACINO
DA
CRUZ
05502.062348/2015-
48
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº9506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 92 ROSANGELA
ALEIXO
FIRINO
05502.004329/2015-
05
.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redaão dada elo Decreto nº9506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas

Intermediário
A
I
. 93 ROSANGELA
DOS
SANTOS RIBEIRO
05502.060592/2015-
76
ç p.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
º
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas

Intermediário
A
I
. 94 ROSENY FERREIRA DE
SOUZA DA CRUZ
05502.060541/2015-
44
com redação dada pelo Decreto n9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Técnico
Administrativo
Bancário
Intermediário
A
IV
. 95 ROZEMARA
NOBRE
DE ALMEIDA
05502.060598/2015-
43
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com

C LT
Agente Administrativo Auxiliar
Especial
I
. 96 SEBASTIAO
CHAGAS
G O M ES
05502.005428/2015-
04
redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redaão dada elo Decreto nº9506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas

Intermediário
A
I
. 97 SERGIO DANIEL
DA
SILVA SOUZA
05502.004061/2018-
46
ç p.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Agente Administrativo Intermediário
A
I
. 98 SHIRLEY
JONE
CABRAL DE BRITO
05502.059718/2015-
60
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com

C LT
Datilógrafo Auxiliar
Especial
I
. 99 SIDLEIA
MESQUITA
DA COSTA
05502.058556/2015-
42
redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Agente Administrativo Intermediário
A
I
. 100 SILAS DE SOUSA
05502.059715/2015-
26
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redaão dada elo Decreto nº9506/18
C LT
Artífice de Mecânica Auxiliar
Especial
I
. 101 SUELI DA CONCEICAO
PASSOS
05502.004989/2015-
88
ç p.
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
dã dd l Dº90618
C LT
Auxiliar
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Intermediário
A
I
. 102 VANDERLEA CAMPOS
WANDERLEY
05502.005839/2015-
91
com reaço aa peo ecreto n.5/
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
º
C LT
Datilógrafo Auxiliar
Especial
I
. 103 VANIA
LUZIA
DO
CARMO BARAUNA
05502.004707/2015-
42
redação dada pelo Decreto n9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,

C LT
Técnico
Administrativo
Bancário
Intermediário
B
I
. 104 VASCO
DA
GAMA
PAIXÃO DE OLIVEIRA
05502.063952/2015-
91
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
C LT
Agente
de
Telecomunicações
Intermediário
A
I
. 105 VERA LUCIA MARIA
CASTRO
DOS
SANTOS
05502.004915/2015-
41
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
º
C LT
Auxiliar
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Auxiliar
Especial
I
. 106 VERISSIMA
C AV A LC A N T E
BA R BA L H O
05502.005200/2015-
14
redação dada pelo Decreto n9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com

C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
107 WASHINGTON
LUIZ
05502004203/2015-
redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art 13 e parágrafosda Lei nº 13681/18 de acordocom a tabela
C LT
Regente de Ensino I - 4
Intermediário
A
I
.

BONFIM
.
22
. .,
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,


horas


. 108 WILSON
FAUSTINO
DA SILVA
05502.003361/2015-
65
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 109 WIUSILENE
RUFINO
DE SOUZA
05502.005267/2015-
41
redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas

Intermediário
A
I
. 110 RAIMUNDO NONATO

05502.004775/2015-
,
com redação dada pelo Decreto nº9.506/18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela

C LT
Motorista Auxiliar
Especial
I
DE OLIVEIRA FILHO
10
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
dã dd l Dº950618
FUNÕES GRATIFICADAS E CARGOS CO reaço aa peo ecreto n./
ISSIONADOS
. Q U A Ç
N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚ

MERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E

CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D
R ÃO
. 1 CARLOS
ALBERTO
G O N C A LV ES
055
02.005684/2015-93
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
J U R Í D I CO
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
. 2 CLAUDIA
CARVALHO
GUERREIRO
055
Anexos I e II
02.061180/2015-53
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
3 FRANCISCO TRAJANO DOS
055
Anexos I e II
02003813/2015-17
Parágrafo único do art 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Comissionado
CAEx-RR
-
-
-
.
REIS
.
.
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
1
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http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0529
Doc
o
2023082900061
61
Anexos I e II
umento assinado digitalmente confo
que institui a Infraestrutura de Ch
rme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
aves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.