Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 65

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CARGOS COMISSIONADOS

. QTD I N T E R ES SA DO
P ROC ES S O
FUNDAMENTOL		 EGAL REGIME JURÍDICO CARGO
. 1 ANTONIO DA JUSTA FEIJAO
05504.019671/2018-24
Parágrafo único do art.
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
tabelas previstasnosAnexos		 1º da Portaria
de acordo com as
IeII		 CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 2 JACQUELLINE
NOGUEIRA
RODRIGUES BITENCOURT
05504.020120/2018-11
Parágrafo único do art.
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
tabelas previstasnosAnexos		 1º da Portaria
de acordo com as
IeII		 CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 3 JOAQUIM LOPES DA COSTA
05504.015485/2018-16
Parágrafo único do art.
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
tabelas previstasnosAnexos		 1º da Portaria
de acordo com as
IeII		 CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 4 JOSE
CANCEIÇÃO
DA
SILVA
BAT I S T A
05504.019150/2018-77
Parágrafo único do art.
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
tabelas previstasnosAnexos		 1º da Portaria
de acordo com as
IeII		 CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 5 JOSE
RAIMUNDO
PANTOJA
C A S T E LO
05504.006189/2018-24
Parágrafo único do art.
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
tabelas previstasnosAnexos		 1º da Portaria
de acordo com as
IeII		 CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 6 JOSE
ROBERTO
BEZERRA
P AC H ECO
05504.018558/2018-21
Parágrafo único do art.
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
tabelas previstasnosAnexos		 1º da Portaria
de acordo com as
IeII		 CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 7 MANUEL HIRAN MAIA SILVA
05504.023586/2018-61
Parágrafo único do art.
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
tabelas previstasnosAnexos		 1º da Portaria
de acordo com as
IeII		 CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 8 ROSINALDO MIRANDA MAIA
05504.010606/2018-33
Parágrafo único do art.
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
tabelas previstasnosAnexos
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE		 1º da Portaria
de acordo com as
IeII		 CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. QTD I N T E R ES SA DO
P ROC ES S O
FUNDAMENTOLEGAL		 REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1 ELMIRA
FONSECA
M AG A L H Ã ES
05504.016784/2018-78
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I,
Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de
julho de2016		 ES T AT U T Á R I O Analista de Planej
Orçamento		 amento e
SUPERIOR
A
I
. 2 ELSON
BENJAMIN
DO
CARMO
05504.012442/2018-89
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I,
Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de
julho de2016		 ES T AT U T Á R I O Analista de Planej
Orçamento		 amento e
SUPERIOR
A
I
. 3 ENY SOARES PEREIRA DE
SOUZA OLIVEIRA
05504.016637/2018-06
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I,
Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de
julho de2016		 ES T AT U T Á R I O Analista de Planej
Orçamento		 amento e
SUPERIOR
A
I
. 4 MARIA GORETTI PANTOJA
C R EAO
05504.023468/2018-52
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I,
Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de
julho de2016		 ES T AT U T Á R I O Analista de Planej
Orçamento		 amento e
SUPERIOR
A
I
. 5 NARCISO SARAIVA PELAES
05504.012311/2018-00
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I,
Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de
julho de2016		 ES T AT U T Á R I O Analista de Planej
Orçamento		 amento e
SUPERIOR
A
I
. 6 RAIMUNDO
BRITO
DE
A L M E I DA
05504.012396/2018-18
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I,
Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de
julho de2016		 ES T AT U T Á R I O Analista de Planej
Orçamento		 amento e
SUPERIOR
A
I

ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS

. Q U A N T I DA D E
NOME
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO
DO
P R O C ES S O		 FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E
J U R Í D I CO		 CARGO
NÍVEL		 C AT EG O R I A
P A D R ÃO
. 1 ANTONIO
GONCALVES
FILHO
05502.003869/2015-63		 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art
6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem
como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei n
13.681/18		 .

º
PRÓPRIO
-
POLICIAL		 Agente de Polícia
Civil
-		 Terceira
-
. 2 CLOTEN BARBOSA DOS
SANTOS
05502.005715/2015-14		 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art
6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem
como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei n
13.681/18		 .

º
PRÓPRIO
-
POLICIAL		 Agente de Polícia
Civil
-		 Terceira
-
. 3 RAIMUNDO
REIS
DA
S I LV A
05502.003976/2015-91		 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art
6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem
como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei n
13.681/18		 .

º
PRÓPRIO
-
POLICIAL		 Agente de Polícia
Civil
-		 Terceira
-
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. QTD I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O		 FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E
J U R Í D I CO		 CARGO C AT EG O R I A
.1 BENEDITO
DE
JESUS
MONTEIRO DA SILVA
05504.003112/2015-50		 Art. 6º da Emenda Constitucional nº
79/14
e
Art.
6º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18		 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira
Classe
.2 EDSON CUNHA DA PENHA
05504.000712/2015-66		 Art. 6º da Emenda Constitucional nº
79/14
e
Art.
6º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18		 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira
Classe
.3 JOSÉ
JORGE
CASTRO
DE
SOUZA
05504.004477/2015-00		 Art. 6º da Emenda Constitucional nº
79/14
e
Art.
6º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18		 ES T AT U T Á R I O Auxiliar Operacional de
Criminal		 Perito
Terceira
Classe
.4 RAIMUNDA DE SOUZA MELO
05504.001143/2015-76		 Art. 6º da Emenda Constitucional nº
79/14
e
Art.
6º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18		 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira
Classe
.5 WILSON DA COSTA SILVA
05504.000305/2015-59		 Art. 6º da Emenda Constitucional nº
79/14
e
Art.
6º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº
13.681/18		 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira
Classe

65

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082900065