DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.113269/2023-33, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO MIHAILIDOU CANUTO, matrícula Siape nº 1752503, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Estágios Curriculares da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.113269/2023-33, resolve:

Art. 1º Designar ROSELI SAYURI KAWABE FALEIROS BAPTISTA, matrícula Siape nº 0099694, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Estágios Curriculares da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO para exercer a função de Chefe de Divisão SEPAR-1 da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza:

O afastamento do país das servidoras Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva, Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial, e Juliana Galindo Romão, CoordenadoraGeral da Secretaria Executiva, para participarem da Conferência "Administração Pública no Espaço Lusófono: Diálogos, Desafios e Oportunidades", no período de 26 a 29 de setembro de 2023, em Lisboa, Portugal, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.202405/2023-37).

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.113269/2023-33, resolve:

Art. 1º Dispensar NAYRA DE SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 1233876, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Estágios Curriculares da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.113269/2023-33, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora NAYRA DE SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 1233876, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, em exercício na Divisão de Estágios Curriculares da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10280.100388/2023-05, resolve:

Art. 1º Designar ROSALVA CALDAS DE FREITAS, matrícula Siape nº 1064709, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014263/2023-43, resolve:

DESIGNAR LARA CARACCIOLO AMORELLI para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial deste Ministério, código CCE 1.15, sem prejuízo do cargo que ocupa.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 90799.001121/2023-27, resolve:

DESIGNAR RODRIGO AUGUSTO MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.014199/2023-09, resolve:

NOMEAR HENRIQUE GOMES CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a este Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KAMILA DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 210****, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Regional, da Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional, da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Revogar a Portaria COGEP/SUDECO n° 45, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU n° 118, de 24 de junho de 2022, Seção 2, página 17.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSE MODESTO

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