DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082900153 153 Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.001, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/70905 - DPF/CAC/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AG I V SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 23.479.244/0001-02, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 2160/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.002, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73852 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.111.567/0003-60, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 16 (dezesseis) Revólveres calibre 38 524 (quinhentas e vinte e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.003, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73895 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER autorização à empresa DOZE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 18.783.532/0001-08, sediada no Acre, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38 48 (quarenta e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.005, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74507 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 31.546.484/0001-00, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre .380 248 (duzentas e quarenta e oito) Munições calibre 12 31 (trinta e um) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.008, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/83099 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ATRELA SEGURANÇA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 37.076.837/0001-24, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente LOOK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 18.559.912/0001-63: 1 (um) Revólver calibre 38 Da empresa cedente LOOK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 18.559.912/0001-63: 60 (sessenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.009, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/83704 - DPF/JZO/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa RTX SEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 49.757.071/0001-22, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES MIRANTE DO VALE - EIRELI - EPP, CNPJ nº 06.195.490/0001-05: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 80 (oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.010, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/83728 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SOSERVI VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 11.572.781/0001-05, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 60 (sessenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.011, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/83852 - DPF/PDE/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARÇAL VIG FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.970.040/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8560 (oito mil e quinhentas e sessenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.012, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/83933 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA , CNPJ nº 00.332.087/0010-95, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente FP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.109.286/0001-18: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 24 (vinte e quatro) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.013, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/84299 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 39.302.369/0001-94, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 100000 (cem mil) Munições calibre 38 100000 (cem mil) Espoletas calibre 38 21000 (vinte e um mil) Gramas de pólvora 100000 (cem mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.014, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/84433 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa K9 ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 35.809.956/0001-13, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 24166 (vinte e quatro mil e cento e sessenta e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.015, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/84639 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa UZIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES - LTDA, CNPJ nº 03.068.922/0001-29, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 12017 (doze mil e dezessete) Munições calibre .380 1267 (uma mil e duzentas e sessenta e sete) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 120000 (cento e vinte mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Gramas de pólvora 120000 (cento e vinte mil) Projéteis calibre 38 12868 (doze mil e oitocentas e sessenta e oito) Espoletas calibre .380 10868 (dez mil e oitocentos e sessenta e oito) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Armas de choque elétrico de contato direto VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.016, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/69326 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa REI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.102.789/0002-05, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Sergipe, com Certificado de Segurança nº 2185/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/68830 - DPF/NVI/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa BONANZA AGROPASTORIL LTDA, CNPJ nº 20.886.127/0003-29, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Da empresa cedente SUPERVISÃO RAV SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 47.389.037/0001-17: