DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.14.1

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.08.14.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.14.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: JOSE FLAUDIO DA SILVA vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor percentual na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações :Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 30 de Agosto de 2023, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE.

29 de Agosto de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F1A1DC66

Assaré/CE, 29 de agosto de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5ED28FB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023 - SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023 - SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO : INDIRETA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : CLÁUSULA (24.1 - A PRESENTE LICITAÇÃO PODERÁ SER ANULADA EM QUALQUER TEMPO, DESDE QUE SEJA CONSTATADA ILEGALIDADE NO PROCESSO E/OU NO SEU JULGAMENTO , OU REVOGADA POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, POR DECISÃO FUNDAMENTADA, EM QUE FIQUE EVIDÊNCIA A NOTÓRIA RELEVÂNCIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO‖. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O TERMO DE ANULAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO, ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: João Pereira Lacerda Código Identificador: E1B916AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 07.002/2023-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Extrato de Contrato publicado na Edição de 28 de Agosto de 2023. Onde LÊSE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.16.13 , LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.16.06 , Onde LÊ-SE CONTRATADO - FRANCISCO JULENO NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 075.249.413-90. - LEIA-SE – CONTRATADOANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 079.280.083-43 .

Banabuiú/CE, 29 de Agosto de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8C009217

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ERRATA

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 07.002/2023-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.16.01, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 07.002/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR DO CONTRATO: R$ 25.056,00 (Vinte e Cinco Mil, Cinquenta e Seis Reais). CONTRATADO: ESTENE NOBRE DE OLIVEIRA, CPF: 480.968.573-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE AGOSTO DE 2023. VIGÊNCIA : 12 MESES .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5DF9FA23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.004/2023-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - O Secretário Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.004/2023-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL 2º DIVISÃO, DE

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado

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