DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA , RG 20071176130 , CPF: 072.101.25310 , motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 31 de agosto 2023 para transportar os pacientes, Claudia Eledina Fernandes dos Santos para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, Samuel Rodrigues Melo para o Hospital Albert Sabin, Tarciano Rocha Barbosa para a Escola de Saúde Pública.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 29 de agosto de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: EDCCF53A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 224/SMS/2023

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 021/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – HABILITADAS: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; J ROCHA COMERCIAL LTDA; L & L SERVIÇOS EIRELI; CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. – INABILITADAS: VM LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/09/2023 às 08h30m –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Srª DÁRIA MARIA BARBOSA DEDÊ , RG 20081131741, CPF: 061.112.483-16, Psicóloga da Secretária da Saúde do Município, 1 e 1/2 (uma diária e meia) diária no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023, para participar do CURSO SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (SMAPS) na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 29 de agosto de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS

Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 3CCF8B6D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 2C9E09BD

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SEDUC – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Bibliotecas Móveis, compactas e dobráveis, através de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para as escolas da rede municipal de ensino de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vE MP_CNPJ=07569205000131;

https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 13/09/2023 – Horário: 08H30M –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F434B152

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº109/2023

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47