DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 74D4EBFB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.21.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005, art. 1º, RESOLVE conceder Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade – GITQ, da servidora relacionada abaixo com percentuais, cargos, e Matrículas.
| Matrícula 123477-3 |
Nome Cargo Gislane Bernadino de Freitas Enfermeiro da Família |
% 14,52% |
valor 620,52 |
|---|---|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21 de agosto de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 9D655F04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.14.08.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 14.08.2023 a 12.09.2023:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 090029-5 | Maria Ivanilda de Lima |
Agente Comunitário de Saúde |
30 dias |
01.10.2009 a 30.09.2014 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 14 de agosto de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier
Código Identificador: CA409DC9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.15.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FABIO SOUSA LIMA, Cargo Vigilante, Matrícula 124562-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de agosto de 2023 a 29 de
agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 3439FE3E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.16.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) LIDIANE XAVIER PEREIRA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123492-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 155E8F68
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.18.08//2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de julho de 2023.
| 126236-0 | Adna Gemima Sousa Silva | Auxiliar Serviços Gerais | 01 | 10,56 |
|---|---|---|---|---|
| 123490-0 | Francisco Gildenildo Lemos Lima |
Auxiliar Administrativo |
03 | 11,35 |
| 041314-3 | José Maria de Matos | Auxiliar de Enfermagem | 01 | 18,56 |
| 126313-7 | Francisco Adailton Sousa Maia | Técnico em Enfermagem | 01 | 12,66 |
| 123828-0 | Francisca Rejane de Lima | Técnico em Enfermagem | 02 | 12,66 |
| 125926-1 | Maria Angelica Gomes Ribeiro | Técnico em Enfermagem | 04 | 12,66 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 01 | 17,19 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 02 | 16,69 |
| 125945-8 | Wenya Martins Oliveira | Técnico em Enfermagem | 01 | 12,66 |
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 03 | 55,51 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 7F91C4E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.21.08.2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. NARA
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