DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
à servidora contratada SUSANA DEBORA DE OLIVEIRA, cargo de FARMACÊUTICA, matricula 125899-0 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 21.08.2023 a 16.02.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21 de agosto de 2023.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 56058442
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.18.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA CARLIENE QUEIROZ FREITAS, Cargo lavadeira, Matrícula 123496-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 9BE2A766
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.21.08/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de julho de 2023 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Município.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 070591-8 | Luis Gonzaga Sobrinho | Auxiliar de Serviços Gerais | 13 |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 16 |
| 080682-0 | Francisco Morgério de Sousa | Vigilante | 15 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier
Código Identificador: 77EF8B23
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.14.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) LIDIANE XAVIER PEREIRA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123492-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de agosto. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 9DAA7825
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.18.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) KALINE DE OLIVEIRA SILVA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 125210-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: B49056CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.21.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA JADIELE OLIVEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 125152-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 9284787B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0010.14.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2023 a 30.09.2023.
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