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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/08/2023 · pág. 87

DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: E9680BDC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 016.01.08.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2023 a 29.10.2023:

Matrícula Nome Cargo Período
Licença
da
Período aquisitivo
041459-0 Hosana
Lima
de
Sousa
Auxiliar
Gerais
Serviços
90 dias
01.10.2016
a
20.03.2020
01.01.2022
a
31.07.2023

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 234396A9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.14.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DEDIJANIA MARIA SILVA FERREIRA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 060122-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 14 de agosto de 2023 A 15 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 46A0101F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.21.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DOMICE DE LIMA SOUSA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 070593-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: C3311723

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 017.01.08.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2023 a 30.08.2023:

Matrícula Nome Cargo Período
Licença
da
Período aquisitivo
060189-6 Ana Claudia Xavier
Ribeiro

Auxiliar Administrativo
30 dias 01.08.2016
a
20.03.2020
01.01.2022
a
31.05.2023

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 480B9534

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.14.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) LUCIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO, cargo de Professor Educação Básica II Classe ―B‖ referência ―01‖ Matrícula 042059-0 e Professor Educação Básica II Classe ―B‖ referência ―01‖ Matrícula 060272-8 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 14 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: A418F1BA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.21.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ANTONIO ELIOMAR DE SOUSA RIBEIRO, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122003-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará

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