DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 5A35E84B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 022.02.08.2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. DIANNE KELLY PEREIRA ARAUJO , para o cargo de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE) (Posto de Saúde Sede II), simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.08.2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 5E6905B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 022.14.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ DE FATIMA ALMEIDA SILVA, Cargo Professor de Educação Básica I, Matrícula 041866-8, Cargo Professor de Educação Básica I, Matrícula 041761-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 14 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 2D015C24
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 023.02.08.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.08.2023 a 30.10.2023:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença Período aquisitivo |
|---|---|---|---|
| 120096-8 | Jairo de Oliveira Barbosa |
Agente de Combate as Endemias |
90 dias 02.01.2017 a 01.01.2022 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 02 de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 76F36D30
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 023.14.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SELMA DE SOUSA LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 060191-8 lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 14 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 825EACB2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 024.02.08.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.08.2023 a 31.08.2023:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060240-0 | Maria Claudete Xavier Ribeiro |
Auxiliar em Saúde Bucal |
30 dias |
04.05.2018 a 03.05.2023 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 02 de agosto de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: FF0F61E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 024.14.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) EMILY NANDA DE FREITAS GUERRA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126286-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de agosto de 2023.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2023.
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