DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000024 24 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - SFPC Notifico a Sra. IRENE FERNANDES, CPF 014.110.881-90, com fulcro no artigo 67, inciso II, alínea "d", do Decreto 10.030/2019 c/c o artigo 35, inciso II, alínea "d" da Portaria 150 - COLOG, a solução do Processo Administrativo de Averigação de Cancelamento de Certificado de Registro - NUP 64407.000214/2023-91, tendo por decisão o cancelamento do CR 782567 diante a irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército. Assim sendo, informo que a Sra. Tem o prazo de 90 (noventa dias) úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação para dar destinação aos Produtos Controlados pelo Exército, conforme prescreve o artigo 68 do Decreto 10.030/2019. Cap TARSSO DA CRUZ CASTRO Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160101 Nº Processo: 64407001885202379. Objeto: Registro de preço para contratação de prestação de serviço para instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado tipo split, a serem executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e materiais a cargo da contratada.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/08/2023) 160101-00001-2023NE800001 3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 31 da Portaria 1.845, de 29 de setembro de 2022, do Comandante do Exército, notifica o Senhor WADSON OLIVEIRA DA ROCHA, endereço desconhecido. Venho, por meio deste, Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a Sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria nº 002/23-Sect, de 26 de janeiro de 2023, razão pela qual lhe é concedido, a partir da publicação deste documento, 15 (quinze) dias para recolhimento do débito constante na Notificação de Débito n° 006/2023 e assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida. Todo o processo encontra-se disponível na sala do Fiscal Administrativo do 3º Esqd C Mec, na Avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo legal. O sindicado encontra-se em local incerto e não sabido. Brasília-DF, 29 de agosto de 2023 GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - MAJ Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO apos tentativas de contato por correios, com aviso de recebimento, notifico o senhor jose nilton figueiredo de oliveira, representante da empresa compacto servicos e locacoes, a uniao, por intermedio do 32 grupo de artilharia de campanha, neste ato representada pelo ten cel diogo cersosimo kristoschek, vem notificar a empresa compacto servicos e locacoes, pessoa juridica inscrita no cnpj nr 17.592.894/0001-59, da aplicacao de sancao administrativa de impedimento de licitar com a administracao publica por 1 (um) ano cumulado com multa contratual de R$ 90,50 reais, conforme decisao fundamentada da autoridade, disponivel para consulta e retirada de copias na secretaria do 32 gac Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta publicacao. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 05/2019-cro/11. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução e acréscimos de quantitativo de serviços da obra de construção da infraestrutura complementar do forte santa bárbara, em formosa/go.. Vigência: 24/08/2023 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.629.791,68. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64332.000332/2021-58. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da contratação de serviço não comum de engenharia de adequação elétrica da subestação de energia, pav comando, pav fisioterapia e pav fusex do comando de operação especiais (copesp), em goiânia/go.. Vigência: 21/08/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.380,93. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64332.001822/2022-52. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 37.372.323/0001-16 - SILOAGUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual no serviço de adequação dos brises da fachada do colégio militar de brasília-df. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.701,61. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.715.989/0001-08 - ORTHOS - CLINICA DE ORTOPEDIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.007768/2023-77. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 43.147.837/0001-70 - DF CARE HOSPITAL DE ESPECIALIDADES CRÔNICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.007768/2023-77. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.925.976/0001-75 - RENOVE CLINICA DE DERMATOLOGIA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.007768/2023-77. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.163.033/0001-39 - SAGO SERVICO DE ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 244/2021. Nº Processo: 64576.027079/2021-17. Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.529.677/0001-72 - CEPAI - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO INFANTIL, ADO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 246/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.529.677/0001-72 - CEPAI - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO INFANTIL, ADO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.437.977/0001-82 - GASTROCLASS - GASTROENTEROLOGIA E ENDOS CO P I A DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 263/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.802.199/0001-22 - ANGIODIAGNOSTICO - ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR S/S -. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 64576.014408/2020-89. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.292.778/0001-06 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 298/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.454.601/0001-86 - GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).