DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000045 45 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Solicitação de isenção da taxa de inscrição 06 a 14/07/2023 concursos.ifes.edu.br . Data-limite para impugnação ao Edital 12/07/2023 concursos.ifes.edu.br . Resultado parcial da solicitação de isenção da taxa de inscrição 16/07/2023 concursos.ifes.edu.br . Recurso da solicitação de isenção da taxa de inscrição 17/07/2023 concursos.ifes.edu.br . Resultado final (após recurso) e homologação da solicitação de isenção da taxa de inscrição 19/07/2023 concursos.ifes.edu.br . Resultado parcial da verificação prévia de laudo de pessoa com deficiência 22/08/2023 concursos.ifes.edu.br . Resultado parcial da solicitação de atendimento especial e Nome Social 22/08/2023 concursos.ifes.edu.br . Recurso do resultado da verificação prévia de laudo de pessoa com deficiência 23/08/2023 concursos.ifes.edu.br . Recurso do resultado da solicitação de atendimento especial e Nome Social 23/08/2023 concursos.ifes.edu.br . Data limite para pagamento de taxa de inscrição 22/08/2023 Qualquer agência bancária . Resultado do recurso da solicitação do atendimento especial e Nome Social 24/08/2023 concursos.ifes.edu.br . Homologação da verificação prévia de laudo de pessoa com deficiência 24/08/2023 concursos.ifes.edu.br . Divulgação das inscrições deferidas 28/08/2023 concursos.ifes.edu.br . Recurso das inscrições indeferidas 29 e 30/08/2023 concursos . ifes . edu . br . Homologação das inscrições deferidas 01/09/2023 concursos . ifes . edu . br . Divulgação de informações e locais para a realização da prova de Conhecimentos Específicos 09/10/2023 concursos.ifes.edu.br . Prova de Conhecimentos Específicos 22/10/2023 Grande Vitória JADIR JOSE PELA Reitor CAMPUS DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora as empresas: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 5.140,00); 06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA (Total do Fornecedor: R$ 6.240,00); 11.175.931/0001-47 - MASTERFER COMERCIO DE FERR AG E N S LTDA (Total do Fornecedor: R$ 18.093,00); 11.202.638/0001-21 - CASTRO ARAN T ES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA (Total do Fornecedor: R$ 3.995,00); 12.691.335/0001-82 - FABRIK SOLUCOES CONSTRUTIVAS E EQUIPAMENTOS LTDA(Total do Fornecedor: R$ 52.898,50) ; 31.871.090/0001-10 - A. M. GAMBA ALIMENTOS (Total do Fornecedor: R$ 14.000,04); 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA (Total do Fornecedor: R$ 51.350,00); 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 11.900,25); 50.317.925/0001-39 - ELDORADO COMERCIO & DISTR I B U I C AO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 28.240,00). Valor Global da Licitação R$ 191.856,79. Vigência da ata de registro de preço: 29/08/2023 a 29/08/2024. Ata disponível na integranosite do Ifes, Link: https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx ROMULO MATOS DE MORAES Diretor geral (SIDEC - 29/08/2023) 158425-26406-2023NE000001 CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 04/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JÉSSICA QUEIROZ DA SILVA FALCÃO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LEANDER ALFREDO DA SILVA BARROS. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23243.005965/2022-55. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 17.886.949/0001-33 - H. F. SOLUCOES LTDA. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 12 meses, acréscimo de 6,84% do valor do contrato e reajuste de 3,99% de acordo com o ipca acumulado de 12 meses.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.194,05. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23243.005489/2022-72. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 4 meses e acréscimo de 14,24% do valor do contrato.. Vigência: 05/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.580,68. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: JÉSSICA DA SILVA MACIEL; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 23/08/2023 até 31/12/2023; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 25/08/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante, JÉSSICA DA SILVA MACIEL; OBJETO, pelo Contratado. CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido do contratado, a contar de 31/08/2023, o Contrato nº 005/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Vinicius Edilberto Prinstrop, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: Contrato nº 05/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADA: LUANA HENRICHSEN. OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado. PRAZO: 29/08/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 29/08/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e LUANA HENRICHSEN, pela Contratada. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23241.001879/2023-74. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 8.917,42 para R$ 10.840,10 a partir de 1º de agosto de 2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.802,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23732.000095/2023-05. Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da área de convivência do campus avançado ipameri do instituto federal goiano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, devendo a obra ser realizada nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 323.669,63. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23729000079202363 . Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para o Campus Avançado Hidrolândia Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública 05/2023. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO. Reitor. Ratificação em 28/08/2023. JOAO GABRIEL MOREIRA. Diretor Substituto. Valor Global: R$ 72.026,26. CPF CONTRATADA : 012.088.021-00 SEBASTIAO BATISTA FERREIRA. Valor: R$ 8.128,55. CPF CONTRATADA : 262.235.738-98 JOSE LEANDRO BUFFON. Valor: R$ 3.610,80. CNPJ CONTRATADA : 28.777.215/0001-32 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO. Valor: R$ 54.756,01. CPF CONTRATADA : 599.554.731-34 CLEUBER REZENDE DE PAULA. Valor: R$ 5.530,90 (SIDEC - 29/08/2023) 158124-26407-2023NE000001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23218000617202380, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA MD DO BRASIL LTDA, VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, LKA ENGENHARIA LTDA, CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA, SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e inabilitados GAB SINALIZACAO E SERVICOS LTDA, JS CONSTRUTORA LTDA, ENGEFAP EDIFICACOES LTDA. ELVYS FERNANDES DA SILVA Presidente Comissão de Licitação (SIDEC - 29/08/2023) 158124-26407-2023NE000014