DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000047 47 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001749202323. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e educativos para atendimento da rede IFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mt 473, S/n, Morada da Serra - Pontes e Lacerda/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONI FIDELIS Assistente em Administração (SIASGnet - 29/08/2023) 158144-26414-2023NE000001 CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158335 Nº Processo: 23197001135202332 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública 01/2023 é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, na modalidade Compra Institucional, destinados ao fornecimento de alimentação escolar. Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A aquisição de alimentos se dá em razão da urgência, necessidade da medida e pela especificidade de uma escola rural. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. LIVIO DOS SANTOS WOGEL. Diretor Geral. Ratificação em 28/08/2023. VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 130.157,40. CNPJ CONTRATADA : 19.630.659/0001-50 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FARTURA. (SIDEC - 29/08/2023) 158335-26414-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CORUMBÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2022 publicado no D.O de 2022-09-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. . Leia-se: Vigência: 31/08/2022 a 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23211000477202318. Objeto: Implantação do Sistema de Registro de Preços para aquisição de aparelhos de medição e orientação para atender às demandas dos Campi do IFMG conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Alberico,440, São Luiz - Formiga/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a oferta dos lances, deverá ser observada a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital e seus anexos também estão disponíveis no sítio: https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca . GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO Membro da Cpl (SIASGnet - 28/08/2023) 158122-26409-2022NE800122 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23209.005152/2022-17. Dispensa. Nº 429/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 70/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23209.003508/2023-23.. Vigência: 23/08/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.414.622,08. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23213.000510/2023-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Lucas Vieira de Faria, CPF: .502.426-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 09 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/09/2023 a 09/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Vieira de Faria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 07/2022. Processo SEI 23214.002670/2022-74. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ 10.626.896/0006- 87. Contratado(a): Brenda Veridiane Dias, CPF nº .539.176-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 07/2022, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 28/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante. Brenda Veridiane Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Centro de Referência de Educação e Formação à Distância - CEAD; CONTRATADO: ANA CAROLINA RODRIGUES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT M ES T R A D O ) ; VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 27/02/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 28/08/2023; Joaquina Aparecida Nobre da Silva pelo Contratante e Ana Carolina Rodrigues, Contratado. CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 117, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Enfermagem 01 40h Graduação em Enfermagem; ou . Graduação em Enfermagem; com Aperfeiçoamento; ou . Graduação em Enfermagem; com Especialização; ou . Graduação em Enfermagem; com Mestrado; ou . Graduação em Enfermagem; com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 02/09/2023 a 11/09/2023. 2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 18/09/2023, cujo tema será sorteado no dia 15/09/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS ARINOS EDITAL Nº 106, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.001397/2023-91, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 94, de 26/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/07/2023, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Língua Portuguesa . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classif. . 03 Rutile Ângelo da Silva 77,00 1º ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAYANNE SANT'ANA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 08/09/2023, DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Dayanne Sant'Ana Silva, Contratada. EDITAL Nº 270, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.002497/2023-24, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 245, de 01 de Agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Agosto de 2023 , para o Campus Januária: Área: MATEMÁTICA . Nome do Candidato Total Classif. . Renato Rodrigues 88,0 1º Classificado(a) . Mirelle Pereira da Silva 83,0 2º Classificado(a) . Eliene Vieira Mendes 82,0 3º Classificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 05 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2022 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Matheus de Paula Santos. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 01/09/2023 a 28/11/2023; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/08/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Matheus de Paula Santos, Contratado.