DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 5.210,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23088.012239/2019-23. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo ao contrato nº 013/2019 por mais um período de 12 (doze) meses, assim como inclusão de cláusulas. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 60 (sessenta) meses. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.448,02. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.003611/2023-55. Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 33.573.029/0001-11 - E.ROSSI - CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de adequação das calçadas da nova entrada de pedestres da unifei - campus de itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 61.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2023 publicada no D.O.U de 28/08/2023, Seção 3, Pág. 52 , Onde se lê: Processo nº: 2308802115202315. Leia-se: Processo nº: 23088021115202315. (SIDEC - 29/08/2023) 153030-15249-2023NE800072 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmico Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Kanda University of International Studies. OBJETO: Promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós- graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. VIGÊNCIA: 10 anos. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. PROCESSO: 23071.926064/2023-07. ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Takahisa Miyauchi, Presidente da Kanda University of International Studies. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090003840202362. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito, Vasilhames e Peças/Acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 28/08/2023) 153032-15251-2023NE801029 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 40, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 27/2023: Área: Microbiologia . Nº de Inscrição Nome do Candidato Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 0272300044 Angélica Cristina de Souza 84,3 100 184,3 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153282 Número do Contrato: 312/2022. Nº Processo: 23072.214047/2022-24. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alteração no efetivo de postos inicialmente previsto na forma do parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/93 e a prorrogação contratual na forma do inciso ii do art. 57 da lei federal 8.666/93.. Vigência: 12/09/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.746,59. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EDITAL Nº 1.977, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 R E T I F I C AÇ ÃO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve: RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1447, de 20/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, Seção 3, páginas 67 a 72, retificado pelo Edital n° 1891, de 18/08/2023, publicado no DOU de 22/08/2023, Seção 3, página 57, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PROJETOS, da ESCOLA DE ARQUITETURA, na área de conhecimento: Prática de projeto de arquitetura e urbanismo, nos seguintes termos: Onde se lê: " Tabela de Pontuação da Prova de Títulos . Quesitos / Critérios de análise Pontuação (unidade) Pontuação (máxima) . Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS . Doutorado em livre-docência1 . [...] [...] Leia-se: " Tabela de Pontuação da Prova de Títulos . Quesitos / Critérios de análise Pontuação (unidade) Pontuação (máxima) . Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS . Doutorado ou livre-docência1 . [...] [...] Processo: 23072.257308/2022-09 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA