DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 23076.076014/2022-09. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 25/08/2023 até 23/10/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 05/02/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para: (a) suprimir quantitativo no subitem 14.02.02, constante da planilha de preços dos serviços e quantitativos, no valor de r$ 126.329,42 (cento e vinte e seis mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos); e (b) acrescentar: (b.1) quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, 06.01.02, 09.06, 10.02.01.01, 13.01.01 e 14.01.01, no valor de r$ 43.175,19 (quarenta e três mil cento e setenta e cinco reais e dezenove centavos); e (b.2) serviços não previstos na planilha de preços dos serviços e quantitativos, enumerados como subitens 14.02.03 e 17.01.07, no valor de r$ 98.120,48 (noventa e oito mil cento e vinte reais e quarenta e oito centavos), conforme planilha de serviço suprimido, planilha de serviços excedentes e planilha de serviços extras (anexos ii, iii e iv, respectivamente). Vigência: 25/08/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.895,40. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23076.053707/2022-25. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: O prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º,incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 28/08/2023 até 26/09/2023. Vigência: 25/08/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.321.114,12. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.038326/2023-52. / Termo de Transferência de Propriedade n° 112/2023- FADE, firmado em 24.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.647,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.043631/2023-86. / Termo de Transferência de Propriedade n° 122/2023- FADE, firmado em 24.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 839,83, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.033882/2023-51. / Termo de Transferência de Propriedade n° 092/2022- FADE, firmado em 24.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.516,30, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.044923/2023-25. / Termo de Transferência de Propriedade n° 126/2023- FADE, firmado em 23.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 958,98, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.018582/2023-28. / Termo de Transferência de Propriedade n° 036/2023- FADE, firmado em 23.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 801,15, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.032924/2023-18. / Termo de Transferência de Propriedade n° 090/2023- FADE, firmado em 23.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.912,20, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO A(o)Coordenadora(o) do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, avisa que se encontrarão abertas no período de 25 a 28/09/23, das 0h às 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 149, de 29/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. CÉLIO ANDRADE EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em LETRAS avisa que se encontrarão abertas no período de 18 de setembro a 29 de setembro de 2023, até as 17h do dia 29/09/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 149, de 29/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. EVANDRA GRIGOLETTO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 CURSO DE DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares, avisa que se encontrarão abertas no período de 1 a 10 de setembro de 2023, até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 149, de 29/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. EMMANUEL DAMILANO DUTRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0209/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE I: JOSÉ MIGUEL REICHERT. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.019015/2023-74. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR. Valor: R$ 22.377,72 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23007.022712/2022-72. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/10/2023 à 30/11/2023. Prorrogar a execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/07/2023 à 16/09/2023.. Vigência: 02/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.527,94. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23007.022717/2022-34. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/10/2023 à 30/11/2023. Prorrogar a execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/07/2023 à 19/09/2023.. Vigência: 02/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.337,31. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00019488/2023-11. Nº Convênio: 69/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e AÇAI FLASH LTDA . CNPJ 30.038.898/0001-58. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2028. Data de Assinatura: 20/08/2023. Nº Processo: 23007.00006935/2023-24. Nº Convênio: 18/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUTO CNA , CNPJ 10.846.584/0001-74. Objeto: Agente de integração para estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2023. Nº Processo: 23007.00021006/2023-56. Nº Convênio: 76/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e CITROSUCO S/AAGROINDUSTRIA, CNPJ 33.010.786/0001-87. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2023. Nº Processo: 23007.00019479/2023-60. Nº Convênio: 68/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUIÇÃO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 07.114.699/0050-48. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10467.21.1323; PROCESSO Nº 23077.093203/2023-48; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: objeto obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Curso de Capacitação sob o título: "CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TANATOPRAXIA". Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 21/08/2023 à 20/02/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 229/2016-CONSEPE Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo- Reitor.