DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530011819202312. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSUMOS PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (INDICADORES BIOLÓGICOS, TESTE BOWIE & DICK, INTEGRADOR QUÍMICO) e afins COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE 03 INCUBADORAS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 29/08/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.002320/2023-52. Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORT ACO ES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, para os grupos 1, 2, 3 e 4.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.002320/2023-52. Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORT ACO ES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer o hospital universitário da ufjf - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 2.981.018,75. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.002320/2023-52. Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 17.085.673/0001-94 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer o hospital universitário da ufjf - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 26.726,40. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 010/2022. Nº Processo: 23541.000243/2021-69. Pregão. Nº 150/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 14.877.585/0001-37 - DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 11/09/2023. Vigência: 11/09/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.250,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 012/2021. Nº Processo: 23541.000015/2021-99. Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 30 meses, a partir de 04/09/2023. Vigência: 04/09/2023 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.454,79. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Nº do Processo: 23764.002375/2022-91 Convenentes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR. (HU-FURG) - CNPJ: 15.126.437/0030-88 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL) - CNPJ: 92.242.080/0001-00. Objeto: Cooperação técnica e operacional mútua entre os partícipes, visando a oferta de vagas de estágios obrigatórios para alunos da área da saúde vinculados à UFPEL no âmbito do HU-Furg. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de assinatura: 15/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23764.006529/2022-14. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.625,89. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23764.006529/2022-14. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO R T AC AO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses conciliado com a vigência do termo de contrato principal. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1076/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução para Circuito Fechado de TV (CFTV) cabeada. RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 29/08/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa ANA FLAVIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 35.872.285/0001-35, no endereço Rua Ipanguaçu, 57a, Alvorada I, CEP 69.043-230, Manaus/AM, dá ciência quanto à Decisão - SEI 42, Processo Administrativo 23531.001461/2022-11, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entrega do material dos empenhos 2021NE538, 2022NE234 e 2022NE263 no prazo previsto. Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail [email protected]. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa F C SOARES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 41.314.615/0001-70, no endereço Rua Rio Servine, nº 49, Armando Mendes, CEP: 69.089-170, Manaus/AM, dá ciência quanto à Decisão - SEI 44, Processo Administrativo 23531.011244/2022-39, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar o material do empenho 2022NE152 no prazo previsto. Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail [email protected]. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 30.701.265/0001-88, no endereço Av. Protásio Alves, 6.505 - Conjunto 02 - Bairro Alto Petrópolis - CEP 91.310-003 - Porto Alegre/RS, dá ciência quanto à Decisão - SEI 34, Processo Administrativo 23531.011245/2022-83, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por inexecução parcial do empenho 2022NE153, por ter entregue 300 unidades do item 1 do empenho. Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail [email protected]. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531010215202250. Objeto: Aquisição de Produtos Para Saúde (PPS) e Insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para o SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA com cessão de instrumentais em regime de comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, por um período de 12 (doze) meses, mediante Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 29/08/2023) 155018-26443-2023NE999999