DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000151 151 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . WORLD VISION OPHTHALMIC COMERCIO DE MATERIAIS OPTI 14152.036089/2023-18 AI 22.502.704-6 . WORLD VISION OPHTHALMIC COMERCIO DE MATERIAIS OPTI 14185.005074/2023-21 ND 20.265.141-0 . WR GRAVACOES TECNICAS EIRELI 14152.180954/2022-81 AI 22.435.996-7 . WR GRAVACOES TECNICAS EIRELI 14152.180956/2022-71 AI 22.435.998-3 . WR GRAVACOES TECNICAS EIRELI 14152.180957/2022-15 AI 22.435.999-1 . WR GRAVACOES TECNICAS EIRELI 14185.027760/2022-71 ND 20.254.740-0 . ZACARIA E BORTI LTDA 14185.020117/2022-17 ND 20.246.407-5 . ZANGADEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14185.027350/2022-21 ND 20.254.282-3 . ZAWI - ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA 14152.098127/2022-45 AI 22.353.184-7 . ZAWI - ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA 14152.098128/2022-90 AI 22.353.185-5 . ZAWI - ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA 14152.098129/2022-34 AI 22.353.186-3 . ZAWI - ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA 14152.098130/2022-69 AI 22.353.187-1 . ZAWI - ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA 14152.098131/2022-11 AI 22.353.188-0 . ZAWI - ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA 14152.098132/2022-58 AI 22.353.189-8 . ZAWI - ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA 14185.016895/2022-10 ND 20.242.949-1 . ZEBE ZELADORIA E MONITORAMENTO LTDA 14185.029663/2022-13 ND 20.256.924-1 . ZEMATEC COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI 14185.023808/2022-72 ND 20.250.392-5 . ZENIT EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 14185.015838/2022-13 ND 20.241.826-0 . ZITRAL- AGROPECUÁRIA IND. COM. E TRANSPORTE DE MADEIRAS 14152.005892/2023-19 AI 22.472.507-6 . ZITRAL- AGROPECUÁRIA IND. COM. E TRANSPORTE DE MADEIRAS 14152.005912/2023-43 AI 22.472.527-1 . ZITRAL- AGROPECUÁRIA IND. COM. E TRANSPORTE DE MADEIRAS 14152.005942/2023-50 AI 22.472.557-2 . ZITRAL- AGROPECUÁRIA IND. COM. E TRANSPORTE DE MADEIRAS 14152.005945/2023-93 AI 22.472.560-2 . ZITRAL- AGROPECUÁRIA IND. COM. E TRANSPORTE DE MADEIRAS 14152.005967/2023-53 AI 22.472.582-3 . ZITRAL- AGROPECUÁRIA IND. COM. E TRANSPORTE DE MADEIRAS 14152.005969/2023-42 AI 22.472.584-0 . ZITRAL- AGROPECUÁRIA IND. COM. E TRANSPORTE DE MADEIRAS 14152.005976/2023-44 AI 22.472.591-2 SERGIO AOKI Chefe da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MA6FB7, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . 19 DE ABRIL DISTRIBUIDORA EIRELI 14152.147104/2022-71 AI 22.402.161-3 . 19 DE ABRIL DISTRIBUIDORA EIRELI 14152.147105/2022-16 AI 22.402.162-1 . 19 DE ABRIL DISTRIBUIDORA EIRELI 14152.147106/2022-61 AI 22.402.163-0 . 19 DE ABRIL DISTRIBUIDORA EIRELI 14152.147107/2022-13 AI 22.402.164-8 . 19 DE ABRIL DISTRIBUIDORA EIRELI 14152.147108/2022-50 AI 22.402.165-6 . 19 DE ABRIL DISTRIBUIDORA EIRELI 14152.147110/2022-29 AI 22.402.167-2 . 19 DE ABRIL DISTRIBUIDORA EIRELI 14185.023464/2022-00 ND 20.250.034-9 . 2 FGS PORTARIA E LIMPEZA LTDA. 14152.136379/2022-80 AI 22.391.436-3 . 2 FGS PORTARIA E LIMPEZA LTDA. 14152.136409/2022-58 AI 22.391.466-5 . 2 FGS PORTARIA E LIMPEZA LTDA. 14152.136424/2022-04 AI 22.391.481-9 . 2 FGS PORTARIA E LIMPEZA LTDA. 14152.136503/2022-15 AI 22.391.560-2 . 2 FGS PORTARIA E LIMPEZA LTDA. 14152.136528/2022-19 AI 22.391.585-8 . 3M SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL L 14185.006764/2022-16 ND 20.232.223-8 . A & C COMERCIAL LTDA 14185.007400/2022-53 ND 20.232.875-9 . A C PERIC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.196902/2022-27 AI 22.451.944-1 . A C PERIC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.196903/2022-71 AI 22.451.945-0 . A C PERIC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.196904/2022-16 AI 22.451.946-8 . A C PERIC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.196919/2022-84 AI 22.451.961-1 . A C PERIC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14185.029878/2022-34 ND 20.257.178-5 . A R SOUSA CONSTRUCOES 14152.060022/2022-13 AI 22.315.079-7 . A R SOUSA CONSTRUCOES 14152.060030/2022-60 AI 22.315.087-8 . A R SOUSA CONSTRUCOES 14152.060032/2022-59 AI 22.315.089-4 . A R SOUSA CONSTRUCOES 14152.060034/2022-48 AI 22.315.091-6 . A R SOUSA CONSTRUCOES 14185.010975/2022-53 ND 20.236.649-9 . A.M.S PORTARIA E LIMPEZA EIRELI 14185.020525/2022-79 ND 20.246.844-5 . A.R. DA CONCEICAO CONSTRUCOES 14185.007581/2022-18 ND 20.233.066-4 . A1 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. 14185.005917/2022-16 ND 20.231.333-6 . A2M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA 14152.062937/2022-63 AI 22.317.994-9 . A2M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA 14152.062938/2022-16 AI 22.317.995-7 . A2M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA 14152.062939/2022-52 AI 22.317.996-5 . A2M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA 14152.062940/2022-87 AI 22.317.997-3 . A2M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA 14152.062942/2022-76 AI 22.317.999-0 . A2M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA 14152.062943/2022-11 AI 22.318.000-9 . ABRASIPOX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAR 14185.001593/2022-39 ND 20.226.870-5 . ACR TEC IMPERMEABILIZACOES S/C LTDA 14185.018607/2022-53 ND 20.244.807-0 . AE COMERCIO E DESIGN DE MOVEIS EIRELI 14152.069075/2022-08 AI 22.324.132-6 . AE COMERCIO E DESIGN DE MOVEIS EIRELI 14152.069076/2022-44 AI 22.324.133-4 . AE COMERCIO E DESIGN DE MOVEIS EIRELI 14152.069077/2022-99 AI 22.324.134-2 . AE COMERCIO E DESIGN DE MOVEIS EIRELI 14152.069078/2022-33 AI 22.324.135-1 . AE COMERCIO E DESIGN DE MOVEIS EIRELI 14152.069079/2022-88 AI 22.324.136-9 . AE COMERCIO E DESIGN DE MOVEIS EIRELI 14152.069080/2022-11 AI 22.324.137-7 . AE COMERCIO E DESIGN DE MOVEIS EIRELI 14152.069081/2022-57 AI 22.324.138-5 . AE COMERCIO E DESIGN DE MOVEIS EIRELI 14185.012386/2022-18 ND 20.238.140-4 . AEROMAGIC BALONISMO E INFLAVEIS LTDA 14152.075711/2022-22 AI 22.330.768-8 . AEROMAGIC BALONISMO E INFLAVEIS LTDA 14152.075734/2022-37 AI 22.330.791-2 . AEROMAGIC BALONISMO E INFLAVEIS LTDA 14152.075736/2022-26 AI 22.330.793-9 . AEROMAGIC BALONISMO E INFLAVEIS LTDA 14152.075738/2022-15 AI 22.330.795-5 . AEROMAGIC BALONISMO E INFLAVEIS LTDA 14152.075740/2022-94 AI 22.330.797-1 . AEROMAGIC BALONISMO E INFLAVEIS LTDA 14185.013585/2022-35 ND 20.239.425-5 . AGNALDO RIOS SANTIAGO 14185.008762/2022-61 ND 20.234.295-6 . AGROSTEEL AGROPECUARIA LTDA 14152.166678/2022-49 AI 22.421.720-8 . AGROSTEEL AGROPECUARIA LTDA 14152.166681/2022-62 AI 22.421.723-2 . AGROSTEEL AGROPECUARIA LTDA 14152.166683/2022-51 AI 22.421.725-9 . AGROSTEEL AGROPECUARIA LTDA 14152.166686/2022-95 AI 22.421.728-3 . AGROSTEEL AGROPECUARIA LTDA 14152.166693/2022-97 AI 22.421.735-6 . AGROSTEEL AGROPECUARIA LTDA 14152.166695/2022-86 AI 22.421.737-2 . AGROSTEEL AGROPECUARIA LTDA 14152.166707/2022-72 AI 22.421.749-6 . AGROSTEEL AGROPECUARIA LTDA 14185.025993/2022-30 ND 20.252.743-3 . AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E A 14185.013541/2022-13 ND 20.239.380-1 . AIR CATERING FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA . 14152.047389/2022-41 AI 22.302.446-5 . ALCATRUZ - RESTAURANTE LTDA 14185.014739/2022-14 ND 20.240.640-7 . ALGLETE SERVICOS LTDA. 14152.052292/2022-51 AI 22.307.349-1 . ALGLETE SERVICOS LTDA. 14152.052293/2022-03 AI 22.307.350-4 . ALGLETE SERVICOS LTDA. 14185.009540/2022-66 ND 20.235.123-8 . ALLIANCE SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 14185.012446/2022-94 ND 20.238.206-1 . ALLMAX ESQUADRIAS EM ALUMINIO EIRELI 14152.103580/2022-81 AI 22.358.637-4 . ALLMAX ESQUADRIAS EM ALUMINIO EIRELI 14152.103591/2022-61 AI 22.358.648-0 . ALLMAX ESQUADRIAS EM ALUMINIO EIRELI 14152.103592/2022-13 AI 22.358.649-8 . ALLMAX ESQUADRIAS EM ALUMINIO EIRELI 14185.017619/2022-61 ND 20.243.737-0 . ALPSERV - SERVICOS, COMERCIO E SOLUCOES EM T R A BA L H 14152.038617/2022-92 AI 22.293.674-6 . ALPSERV - SERVICOS, COMERCIO E SOLUCOES EM T R A BA L H 14152.038618/2022-37 AI 22.293.675-4 . ALPSERV - SERVICOS, COMERCIO E SOLUCOES EM T R A BA L H 14152.038619/2022-81 AI 22.293.676-2 . ALPSERV - SERVICOS, COMERCIO E SOLUCOES EM T R A BA L H 14152.038620/2022-14 AI 22.293.677-1 . ALPSERV - SERVICOS, COMERCIO E SOLUCOES EM T R A BA L H 14185.006826/2022-90 ND 20.232.288-2 . ALQUIMIA INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS EI 14185.020522/2022-35 ND 20.246.841-1 . ALUFER PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LT DA 14152.088935/2022-02 AI 22.343.992-4 . ALUFER PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LT DA 14152.088937/2022-93 AI 22.343.994-1 . ALUFER PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LT DA 14152.088939/2022-82 AI 22.343.996-7 . AMORIM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LT DA 14152.033616/2022-51 AI 22.288.673-1 . AMORIM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LT DA 14152.033619/2022-95 AI 22.288.676-5 . AMORIM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LT DA 14152.033620/2022-10 AI 22.288.677-3 . AMORIM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LT DA 14152.033622/2022-17 AI 22.288.679-0 . AMORIM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LT DA 14185.006220/2022-54 ND 20.231.651-3 . ANA PAULA DE CAMPOS CANTINA 14185.019897/2022-52 ND 20.246.179-3 . ANDERSON RICARDO MAROCCI 14185.020420/2022-10 ND 20.246.736-8 . APF USINAGEM E MONTAGEM LTDA 14152.094140/2022-25 AI 22.349.197-7 . APF USINAGEM E MONTAGEM LTDA 14152.094148/2022-91 AI 22.349.205-1 . APF USINAGEM E MONTAGEM LTDA 14152.094157/2022-82 AI 22.349.214-1 . APF USINAGEM E MONTAGEM LTDA 14152.094158/2022-27 AI 22.349.215-9 . APF USINAGEM E MONTAGEM LTDA 14152.094161/2022-41 AI 22.349.218-3 . APF USINAGEM E MONTAGEM LTDA 14152.094163/2022-30 AI 22.349.220-5 . APF USINAGEM E MONTAGEM LTDA 14185.016277/2022-61 ND 20.242.301-8 . APPIANI STEEL CONSTRUCOES BRASIL LTDA 14152.083120/2022-29 AI 22.338.177-2 . ARCIS SERVICOS DE APOIO PREDIAL E MONITORAMENTO EI 14152.008080/2022-36 AI 22.263.138-4 . ARCIS SERVICOS DE APOIO PREDIAL E MONITORAMENTO EI 14152.008081/2022-81 AI 22.263.139-2 . ARCIS SERVICOS DE APOIO PREDIAL E MONITORAMENTO EIRELI 14185.001552/2022-42 ND 20.226.829-2 . AREIA SUPER PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LT DA 14152.105477/2022-75 AI 22.360.534-4 . AREIA SUPER PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LT DA 14152.105478/2022-10 AI 22.360.535-2 . AREIA SUPER PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LT DA 14152.105479/2022-64 AI 22.360.536-1 . AREIA SUPER PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LT DA 14152.105481/2022-33 AI 22.360.538-7 . AREIA SUPER PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LT DA 14185.017869/2022-09 ND 20.244.003-6 . AROEIRA GUARARAPES TECIDOS E CONFECCOES LT DA 14185.010058/2022-79 ND 20.235.671-0 . ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO PIO 14152.085528/2022-35 AI 22.340.585-0 . ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO PIO 14152.085529/2022-80 AI 22.340.586-8 . ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO PIO 14152.085530/2022-12 AI 22.340.587-6 . ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO PIO 14152.085531/2022-59 AI 22.340.588-4 . ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO PIO 14152.085532/2022-01 AI 22.340.589-2 . ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO PIO 14152.085533/2022-48 AI 22.340.590-6 . ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO PIO 14152.085534/2022-92 AI 22.340.591-4 . ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO PIO 14185.014982/2022-24 ND 20.240.898-1 . ASSOCIACAO JOVEM APRENDIZ DE AGUAS DE LINDOIA 14185.008551/2022-29 ND 20.234.077-5 . ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO G U A R U JA 14152.074995/2022-30 AI 22.330.052-7 . ASTHURIAS AGRICOLA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.119184/2022-75 AI 22.374.241-4 . ASTHURIAS AGRICOLA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.119185/2022-10 AI 22.374.242-2 . ASTHURIAS AGRICOLA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 14185.019917/2022-95 ND 20.246.200-5 . ATC FACILITIES EIRELI 14152.009375/2022-20 AI 22.264.433-8