DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
Ano LXIV Nº 166
MINISTÉRIO DA SAÚDESumário
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................5 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................7 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................7 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................8 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................9 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................10 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................24 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............24 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................24 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................25 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................26 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................48 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................51 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................69 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................69 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................71 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................73 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................74 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................74 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................74 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................74 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................75 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................75 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................75 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................77 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................77 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................83 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................84 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................84 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................84 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................85 |
| Ministério Público da União...................................................................................................85 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................89 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................89 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................91 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................97 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................97 |
Nº 2.840 - EXONERAR , a pedido,
MARIA JULIANA MOURA CORRÊA do cargo de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.150, DE 21 DE AGOSTO DE 2023A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RBENEDITO GABRIEL ALMEIDA DE ESPINDULA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.154, DE 25 DE AGOSTO DE 2023A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RLEANDRO RODRIGUES DE MORAES, 1º Sg MB, para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
................................... Esta edição é composta de 98 páginas ..................................
MIRIAM BELCHIORPresidência da República
CASA CIVIL PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.155, DE 25 DE AGOSTO DE 2023A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023 D ES I G N A R MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.838 - N O M EA RBRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA FAZENDAMARCONI RODRIGUES para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.156, DE 25 DE AGOSTO DE 2023A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RWILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA, Subten BMDF, para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.158, DE 25 DE AGOSTO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.839 - DISPENSAR , a pedido,GUSTAVO CALDAS GUIMARÃES DE CAMPOS da função de Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, a partir de 21 de agosto de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RANDRESON SILVA FERREIRA, 2º Sgt EB, para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Manutenção e Abastecimento da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
Foi publicada em 29/8/2023 a edição extra nº 165-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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