DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023432/2018-44, resolve:

CRISTIANO MUNHÓS THORMANN, matrícula Siape nº 1512467, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13 (2101459), da Subprocuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023432/2018-44, resolve:

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000853/2022-01, resolve:

TALIUS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 2321987, Procurador da Fa z e n d a Nacional, do encargo de substituto eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101310), da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000853/2022-01, resolve:

FLAVIA VIANNA PERO MASCIA, matrícula Siape nº 1553249, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13 (2101459), da Subprocuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidados todos os atos praticados a contar de 29 de agosto de 2023.

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.002796/2023-97, resolve:

do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JOSÉ RICARDO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1437257, código da vaga nº 430800, a contar de 6 de julho de 2023, em razão de seu falecimento.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.374655/2023-10, resolve:

ROGÉRIO ALESSANDRO DE FARIA, matrícula Siape nº 1244259, Analista do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014555), da Divisão de Cálculos2, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.374655/2023-10, resolve:

ROGÉRIO ALESSANDRO DE FARIA, matrícula Siape nº 1244259, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014549), da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da ProcuradoriaGeral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00650.000236/2023-96, resolve:

GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA, matrícula Siape nº 1706824, Procuradora Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014755), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00650.000236/2023-96, resolve:

SIMONE ALVES PETRAGLIA, matrícula Siape nº 1332490, Advogada da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101310), da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000563/2023-30, resolve:

SERGIO ANDRADE DE CARVALHO FILHO, matrícula Siape nº 2346879, Procurador da Fazenda Nacional, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor, código FCE 1.10 (21013139), da Subcorregedoria de Apoio a Julgamento Disciplinar, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00404.004306/2023-97, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CARLA PATRICIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula Siape nº 6451644, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 357059, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023432/2018-44, resolve:

ALESSANDRA KRUGER, matrícula Siape nº 2356560, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101261), da Divisão de CoordenaçãoRegional Adjunta, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023432/2018-44, resolve:

ALESSANDRA KRUGER, matrícula Siape nº 2356560, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101355), da CoordenaçãoRegional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.055100/2023-97, resolve:

REGILANIA BATISTA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3177510, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014755), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

MANOEL DA CRUZ OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 6571795, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014464), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

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