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Diário Oficial da União · 30/08/2023 · pág. 56

DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 166, quarta-fei
ISSN 1677-7050
Seção 2
ra, 30 de agosto de 2023
. 6 JOAO GOUVEA DE PAULA
05504.010321/2018-01




Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº

ES T AT U T Á R I O
Engenheiro
SUPERIOR
B
I
. 7 LIDIA PINHEIRO SILVA
05504.009771/2018-42




9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Datilógrafo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 8 MARA
CRISTINA
PENA
MUNIZ

05504.016392/2018-17




Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº

ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
SUPERIOR
A
I
. 9 MARCELINO DO CARMO
SILVA DA LUZ
05504.009981/2018-31




.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
º
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 10 MARIA EDNA SOUZA DA
S I LV A

05504.000869/2015-91



Decreto n9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar
de
Enfermagem
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 11 MARIA
EUNICE
MONTEIRO DA SILVA

05504.020536/2018-21





Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
º
ES T AT U T Á R I O
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 12 MAX HERLY CAMBRAIA

05504.002239/2015-51




Decreto n9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Auxiliar Operacional
de
Serviços
Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 13 MIGUEL FREITAS SOUSA

05504.002532/2015-19




Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 14 ODINALDO PANTOJA DA
FO N S EC A

05504.002242/2015-75




Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo

ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 15 ROSINALDO DE SOUZA
CO U T I N H O

05504.000092/2015-65



Decreto nº9.506/18
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do

ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III

Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº9.506/18
. QTD CARGOS DE MAGISTÉRI
I N T E R ES S A D O ( A )
O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E

CARGO
CLASSE
P A
D R ÃO
NÍVEL
. 1 ANTONIO
BARBOSA
G O N C A LV ES
05504.002032/2015-87 J U R Í D I CO
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',

ES T AT U T Á R I O
Professor
-
dedicação

DIV
4
INTERMEDIÁRIO
. 2 AUGUSTO
CESAR
DA
CONCEIÇÃO BARBOSA
05504.015863/2018-61 Tabela III
exclusiva
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',

ES T AT U T Á R I O
Professor - 40h
DIII
1
INTERMEDIÁRIO
. 3 DELBA
DE
ARAÚJO
FERREIRA
05504.005414/2015-62 Tabela III
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',

ES T AT U T Á R I O
Professora - 40h
DIV
4
INTERMEDIÁRIO
. 4 GILVANDO
ARAUJO
DE
BRITO
05504.002917/2015-86 Tabela III
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
ES T AT U T Á R I O
Professor - 40h
DIV
4
SUPERIOR
. 5 JOSE DO CARMO ESTEVES 05504.005275/2015-77 Tabela III
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',

ES T AT U T Á R I O
Professor - 40h
DIV
4
SUPERIOR
. 6 MARIA DE FATIMA GOIS
CANDIDO
05504.012196/2018-65 Tabela III
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',

ES T AT U T Á R I O
Professora - 40h
DI
1
SUPERIOR
. 7 MARIA
MARTA
DOS
SANTOS CABRAL
05504.005173/2015-51 Tabela III
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora - 40h
DIV
4
INTERMEDIÁRIO
EMPREGADOS PÚBLICO S
. QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 2 ADRIANA BARBOSA SOUZA 05504.018963/2018-40

Art.
13
e parágrafos
da
Lei

13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação
dada
pelo
Decreto


CELETISTA
Agente
Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 3 ALDENOR DA CRUZ LEAL 05504.006959/2018-39 9.506/18

Art.
13
e parágrafos
da
Lei

13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação
dada
pelo
Decreto


CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 4 ALDINEI DOS SANTOS SILVA
05504.005141/2018-07
9.506/18

Art.
13
e parágrafos
da
Lei

13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação
dada
pelo
Decreto


CELETISTA
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 5 ALTAIR LEMOS CARDOSO 05504.013306/2018-14 9.506/18

Art.
13
e parágrafos
da
Lei

13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação
dada
pelo
Decreto

CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 6 ALZEMIR LEAL BARROS 05504.005800/2018-05

9.506/18

Art.
13
e parágrafos
da
Lei

13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
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Documento assinado digitalmente conforme
que institui a Infraestrutura de Chaves
056
56
redação
dada
pelo
Decreto

9.506/18
MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
Públicas Brasileira - ICP-Brasil.