DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.004473/2023-93; resolve:

DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EULER AVELAR PASSOS DE SANTANA, matrícula PF nº 17.898, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

Nº 1.997 Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 1987, de 24 de agosto de 2023 (SEI nº

50607869), publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, seção 2, página 65.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve:

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.023732/2023-28; resolve:

DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARIANA COLA RIBEIRO, matrícula PF nº 23.033, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Diretrizes Técnicas da Coordenação-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08706.001018/2023-98; resolve:

Nº 25.947 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANDRE LUIZ PASCHOAL, matrícula PF nº 15.334, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.01.

Nº 25.948 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RENATO ZAVAREZ CAVALCANTI, matrícula PF nº 20.271, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.01.

Nº 25.949 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RENATO ZAVAREZ CAVALCANTI, matrícula PF nº 20.271, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.006300/2023-49, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a CARLOS ROBERTO OLIVEIRA MACHADO, matrículas PF nº 8.916 e SIAPE nº 559.691, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º, §6º, I, c/c §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Nº 1.999 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à GILDETE PRAXEDES DOS SANTOS, na condição de mãe, dependente da servidora SARA PRAXEDES DO SANTOS, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE 1985673, vinculada à SPRF- BA, em razão do seu falecimento ocorrido na atividade em 13 de março de 2023, com fundamento no Artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, combinado com do Art. 23 §§ 1° e 4° da Emenda Constitucional 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso II, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei 13.146/2015, e com o artigo 74, inciso I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei 13.846/2019, conforme disposto no processo SEI n° 08657.026458/2023-81.

Nº 2.000 - Reverter à atividade, a partir do dia 24 de julho de 2023, o servidor ALEXANDRE MAZZOLA, matrícula SIAPE nº 1481002 nos termos do parecer emitido pela Junta Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, no Laudo Médico Pericial n° 129.789/2023, realizado em 21 de julho de 2023, consoante a conclusão de que o servidor aposentado, encontra-se, no momento, com capacidade laborativa para o desempenho das atribuições e responsabilidades do cargo no qual se aposentou, ou é possível a aplicação do instituto da readaptação, e são considerados insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, conforme previsão legal contida no artigo 25, inciso I, da Lei 8.112 e Inciso II §1° do Art. 10 § 1° da EC 103/2019, considerando o disposto no Processo n° 08654.004139/202344.

Nº 2.001 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a RAIMUNDA LIMOEIRO LIMA, na condição de cônjuge, do servidor LUIZ PIRES DE LIMA, matrícula SIAPE n° 0163555, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade em 17 de agosto de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08655.024804/2023-14.

A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe 2, Padrão III, ocupado pelo servidor RODOLPHO GUSTAVO RAMOS, matrícula SIAPE nº 2356987, a partir de 10 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08669.013296/202381, resolve: Art. 1º Dispensar CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1969472, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Campo Grande/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Dispensar SALVADORA BENITES DA SILVA CAMARGO, matrícula Siape nº 1515104, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Guia Lopes da Laguna/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Designar CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1969472, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Guia Lopes da Laguna/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar JULIO CESAR BARRETO, matrícula SIAPE nº 1524825, do encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SENAPPEN.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar THÁBATA ELLEN DO NASCIMENTO MANHIÇA, matrícula SIAPE nº 1061932, do encargo de Gestor Financeiro - Substituto da Unidade Gestora 200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas- SENAPPEN.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar THÁBATA ELLEN DO NASCIMENTO MANHIÇA, matrícula SIAPE nº 1061932, para exercer o encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SENAPPEN.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.992 Designar DUARTE RAAB PIRES, matrícula Siape nº 1503622, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Enfrentamento ao Tráfico de Drogas e Armas, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Nº 1.993 Designar FABIO JUNIOR TANENO, matrícula Siape nº 2324108, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.994 Designar MIGUEL RAIMUNDO DOS REIS CRUZ, matrícula Siape nº 1153445, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar ALYSSON CESAR AMORIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3295283, para exercer o encargo de Gestor Financeiro - Substituto da Unidade Gestora 200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SENAPPEN.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO

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