DOEAM 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 28 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.056 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

Arthur Castro / Secom

Objetivo é reforçar a qualidade da alfabetização de crianças, até o 2º ano do Ensino Fundamental, beneficiando 360 mil alunos das redes estadual e municipais

Governo do Estado reforça qualidade do ensino com ‘Amazonas + Alfabetizado’

Por meio de termos de

cooperação técnica, Governo do Amazonas vai fortalecer o Ensino Fundamental nos 62 municípios amazonenses

om a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de prefeitos e repreCsentantes dos 62 municípios do estado, o Governo do Amazonas lançou o “Amazonas + Alfabetizado”. O objetivo do programa é reforçar a qualidade do processo de alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, beneficiando 360 mil alunos das redes estadual e municipal do Amazonas.

A cerimônia de lançamento do “Amazonas + Alfabetizado” e adesão dos municípios ao programa foi realizada no dia 22 de agosto, no Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus. O programa faz parte da Política de Alfabetização do Amazonas, que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal. Para o Governo do Amazonas a educação é uma prioridade.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a pasta está aberta para ouvir governadores e prefeitos para definir as políticas federais de educação. “A vinda aqui é para que a gente possa estreitar cada vez mais a parceria entre a União, os governos estaduais e os mu-

nicípios”, disse o ministro.

“O estado do Amazonas já tem um programa que é o ‘Amazonas +Alfabetizado’, então nós vamos complementar, apoiar, somarmos com o programa”, completou Camilo Santana. Ele frisou que 100% dos municípios amazonenses já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O novo programa será implantado pelo Governo do Amazonas por meio de termos de cooperação técnica firmados com os 62 municípios do estado. Entre os compromissos firmados, estão a articulação, padronização e utilização de materiais pedagógicos e livros didáticos e a formação continuada de professores, pedagogos e diretores escolares.

Para o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, a assinatura do pacto Amazonas + Alfabetizado é importante para o futuro dos alunos das redes públicas de educação. “Hoje é um dia importante para que essas metas do Governo Federal, Estado e do Município possam seguir em frente e a gente possa conseguir alfabetizar as crianças“, afirmou o prefeito.

Estão previstas, ainda, a criação de “Cantinhos de Leitura” nas escolas, dedicados ao incentivo à leitura, e a implantação de um Sistema de Avaliação Anual da Alfabetização, com o intuito de melhorar a qualidade da educação e acompanhar o desempenho dos estudantes.

A meta é iniciar a avaliação dos estudantes do

2º ano do Ensino Fundamental já a partir de 2023. E também ampliar as ações avaliativas anuais para os 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 2024. Atualmente, há 359.312 estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental na rede pública do Amazonas, sendo cerca de 75 mil em escolas estaduais e os demais, em unidades municipais.

Além dos termos de adesão ao “Amazonas + Alfabetizado”, os municípios e o Estado firmaram termos sobre regime de colaboração para implantação do Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem “ICMS Educação”, que prevê repasse de parcela do ICMS aos municípios que apresentarem melhorias em índices educacionais.

Será criado um Comitê Estratégico Estadual para acompanhar a implantação das iniciativas. Secretários municipais de Educação e técnicos da área participaram, após a solenidade de lançamento do programa, de formação sobre a Política de Alfabetização e sobre o ICMS Educação.

Na ocasião, foi formalizada a adesão do Governo do Estado aos seguintes programas do Governo Federal: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; e Programa Escola em Tempo Integral, que integram o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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